Emmanuel Macron quer defender ambiente nos tribunais

"Com base neste projecto de pacto mundial para o ambiente, não me comprometo apenas a fazer um discurso (...), mas a agir", afirmou Emmanuel Macron.

Os promotores deste pacto pediram hoje uma acção rápida para garantir a todos um ambiente saudável através, nomeadamente, do reforço do direito internacional.

"'Menos conversa, mais açcão], resumiu o francês Laurent Fabius, antigo presidente da COP21, a conferência da ONU que selou o acordo de Paris para o clima em 2015, utilizando uma frase do actor americano Arnold Schwarzenegger.

"O nosso objectivo é a acção", insistiu perante várias centenas de pessoas reunidas na Sorbonne, prestigiada universidade parisiense, que entre os presentes contava com o anterior secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, o ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e o ministro da Transição Ecológica, Nicolasd Hulot.

Os juristas trabalharam entre a noite de sexta-feira até à madrugada de sábado neste documento.

O objectivo é transformá-lo num tratado internacional onde estejam subjacentes os grandes princípios em matéria do meio ambiente, do poluidor-pagador, a não regressão do direito, o acesso à justiça e o princípio da reparação.

Os promotores desta iniciativa pretendem elaborar um texto vinculativo para que os Estados possam invocar contra Estados, ao contrário dos instrumentos internacionais actuais sobre o meio ambiente que, como a Declaração do Rio de 1992, são puramente declarativos.

Este "terceiro pacto" visa reconhecer, "pela primeira vez, os direitos ambientais", acrescentou Fabius.

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