
Processo da ZEP da Ponte da Arrábida no Porto concluído em breve
Nove contributos foram apresentados na consulta pública concluída há cinco meses.
Nove contributos foram apresentados na consulta pública concluída há cinco meses.
Na segunda-feira, o MP iniciou junto do TAFP uma ação a "requerer os despachos de homologação dos PIP, de aprovação de projetos de arquitetura e de licenciamento de construção de obra preferidos entre 2009 e 2018".
Deliberação surge depois de a imobiliária recorrer da recusa do tribunal em intimar a autarquia a emitir o alvará da segunda fase da empreitada.
A Comissão de Inquérito da Arrábida defende que seja declarado nulo deferimento que viabilizaram uma obra privada na escarpa, reconhecendo "relação" com o Parque da Cidade sem "intervenção" de Rui Rio.
O autarca do Porto referiu que a decisão foi uma opção política, lembrando que "quando a cidade se põe a ter gostos paga 50 milhões de euros" em indemnizações. Parecer sobre propriedade de terrenos será conhecido na sexta-feira.
Rui Moreira avançou que será conhecida esta semana a avaliação da titularidade de terrenos registados por usucapião.
A Câmara do Porto vai apresentar queixa-crime por difamação contra um ex-vereador que acusou o actual presidente da autarquia de mentir ao atribuir-lhe responsabilidades de uma obra junto da ponte da Arrábida. Rui Moreira manda os críticos pedir explicações a Rui Rio.
Portaria assinada pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, classifica estádio bracarense como monumento de interesse público...
Os 50 anos do nascimento do Homem-Aranha é um dos principais pontos de interesse do Amadora BD. 'Auto-Biografia' é o tema central da 23ª edição do festival de banda desenhada, que abre as portas ao público a 26 de Outubro.