Esta decisão de bloqueio tomada agora pela NOS aplica-se a novas adesões a serviços deste tipo, pelo que os clientes que têm atualmente serviços Wap Billing voluntariamente subscritos vão continuar a poder utilizá-los tal como até aqui.
A Anacom enviou à Assembleia da República e ao Governo um conjunto de propostas de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas (LEC). Fidelizações, serviço universal, penalizações são algumas das medidas.
A Anacom enviou à Assembleia da República e ao Governo um conjunto de propostas de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas (LEC). Fidelizações, serviço universal, penalizações são algumas das medidas.
Activação de serviços como toques de telemóvel, jogos, imagens e concursos analisada pelas autoridades.
A Provedora de Justiça deu início a uma averiguação para saber se há "situações de subscrição e cobrança indevidas de serviços e/ou conteúdos de entretenimento, incluindo toques, jogos, imagens e concursos que violam disposições legais da protecção do consumidor".
