O Tribunal Cível de Lisboa determinou o arresto dos títulos das águias detidos pelo ex-presidente do Benfica.
Tribunal Cível de Lisboa absolveu banqueiro, por falta de provas, na ação interposta pela apresentadora de televisão.
A acção de impugnação da votação que elegeu Frederico Varandas como 43.º presidente do clube leonino deu entrada no tribunal cível de Lisboa.
A acção de impugnação da votação que elegeu Frederico Varandas deu entrada no tribunal cível de Lisboa.
O Tribunal da Relação confirmou a sentença que iliba o Novo Banco de indemnizar o Grupo Amorim devido às perdas com papel comercial do Grupo Espírito Santo.
O semanário avança, este sábado, que a Deco é a responsável por uma acção judicial por uso indevido de dados contra a rede social. Pede uma indemnização média de 200 euros para cada utilizador.
Entidade gestora do fundo de pensões do Novo Banco avançou com processo no tribunal cível de Lisboa. No caso do ex-presidente do BES estarão em causa 30 mil euros/mês. Há um ano, antigo ministro da Economia reclamou 21 mil euros/mês
Hernâni Vaz Antunes, braço direito de Armando Pereira, actual "chairman" da PT Portugal, avançou com uma providência cautelar de arresto contra a brasileira Oi, alegando ter direito a uma comissão de 1% pela venda da dona do Meo à Altice, segundo o Diário de Notícias.
Tribunais não se entendem sobre a competência para julgar contratos de swaps assinados à luz de regras internacionais, estabelecidas pela ISDA. O Diário de Notícias relata o caso de duas sentenças em sentido contrário.
O banco Santander foi hoje condenado a pagar um milhão e meio de euros num processo relativo a contratos "swap" que o tribunal cível de Lisboa considerou especulativos e ilícitos, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo.
O Santander vai recorrer da decisão do tribunal cível de Lisboa, que condenou o banco a pagar uma coima de 1,5 milhões de euros, no âmbito de um processo relacionado com um contrato "swap".
Juízo de primeira instância lisboeta chumbou a acção principal do processo que visava impedir Fernando Seara de ser candidato à Câmara de Lisboa. Essa decisão anula todas as etapas anteriores do processo e permite a Seara apresentar-se às eleições.
Social-democratas divulgaram um comunicado em que afirmam que o partido vai recorrer da decisão do Tribunal Cível de Lisboa que impede a candidatura de Seara. E realçam que, em Tavira, o tribunal rejeitou apreciar a providência cautelar.
Sentença do Tribunal Cível de Lisboa rejeita todos os argumentos usados pela defesa de Fernando Seara e considera que em causa não está a vontade do legislador. O "de" da lei é relevante e não há inconstitucionalidade em impedir candidaturas a outras câmaras.
Decisão do Tribunal Cível de Lisboa impede Fernando Seara de se candidatar nas próximas eleições autárquicas, quer a Lisboa ou a qualquer outro município. Assinatura do acordo de coligação entre PSD, CDS, MPT e PPM, prevista para amanhã, vai ser reagendada.
O social-democrata Fernando Seara está impedido de se candidatar à Câmara de Lisboa nas autárquicas deste ano por decisão do Tribunal Cível de Lisboa, disse nesta quarta-feira à agência Lusa o movimento que interpôs a providência cautelar contra a candidatura.
