
Iniciativa Liberal quer acabar com as subvenções vitalícias
Zita Seabra, uma das mandatárias do partido, faz parte da lista de subvenções mensais vitalícias. Carlos Guimarães Pinto garante que a ex-deputada apoia, mesmo assim, a proposta.
Zita Seabra, uma das mandatárias do partido, faz parte da lista de subvenções mensais vitalícias. Carlos Guimarães Pinto garante que a ex-deputada apoia, mesmo assim, a proposta.
Quando a lista das subvenções mensais vitalícias foi suspensa, o PS anunciou que aprovaria uma proposta que garantisse a sua publicação. Onze meses depois, concluiu que não é necessária.
A Comissão de Protecção de Dados nunca foi consultada pelo Executivo, que invocou o novo regulamento europeu para suspender publicação e actualização da lista dos titulares de subvenções mensais vitalícias.
O grupo parlamentar socialista entregou uma proposta para que volte a ser publicada a lista dos beneficiários de subvenções vitalícias. A publicação da lista foi suspensa pelo Governo, uma decisão justificada com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.
O pedido feito pela Associação Transparência e Integridade foi recusado. A CGA alega que é necessária uma nova lei, tal como o Governo
O PCP "vai intervir" para que a lei a aprovar confira a habilitação legal expressa para que a lei obrigue à publicitação da lista de subvenções mensais vitalícias
O Bloco de Esquerda considera que "a interpretação do Governo está errada" e que a lista deve continuar a ser publicada. O PS não quis comentar o assunto, apesar de o deputado Pedro Delgado Alves já o ter feito.