Extinção da fundação pelo despacho do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, assinado em 11 de julho de 2022, assentou em diversos vícios, apontou tribunal.
Opção aplica-se ao despacho do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, tendo o Estado já deduzido oposição.
André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, revelou a sua orientação sexual numa entrevista.
O Governo apresentou na terça-feira, no Supremo Tribunal Administrativo (STA), "fundamentos comprovados" de cirurgias prioritárias adiadas durante os serviços mínimos na greve dos enfermeiros, disse à Lusa o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
O dirigente socialista Francisco André assume a partir de Outubro as funções de chefe de gabinete do primeiro-ministro, António Costa, substituindo nestas funções a jurista Rita Faden, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do Governo.
O novo ministro adjunto vai ter um representante nestas reuniões apesar de ter "perdido" as pastas que estavam sob a alçada do seu antecessor. A alteração prevê que António Costa também tenha um "ouvido" nestes encontros.
Os Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM) foram lançados há quatro anos, a 31 de Outubro de 2013. Serão agora substituídos.
Jurista, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, substitui Miguel Prata Roque, que pediu para deixar o Governo. É especialista em direito público e do ambiente e vai fazer de pivot da produção legislativa do Executivo
Há uma equipa na Modernização Administrativa que está a passar a pente fino os diplomas legais que existem na ordem jurídica e a retirar aqueles que já não estão em vigor, mas que nunca foram formalmente revogados. Para já foram detectados 1.589.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros negou na segunda-feira que o Governo esteja sob ataque informático, esclarecendo que os comunicados falsos enviados a partir de emails oficiais têm origem na apropriação indevida dos endereços electrónicos.
Secretário de Estado da presidência do Conselho de Ministros ressalva que "o problema de cada país é tratado diferentemente" na Zona Euro.
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros diz que o Governo limitou-se a cumprir a lei ao determinar a criação de um lugar para Jorge Silva Carvalho da administração pública e que Passos Coelho não foi notificado de qualquer processo interposto pelo "ex-espião".
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, não excluiu esta quinta-feira futuros despedimentos na função pública e considerou que o debate da reforma do Estado poderá resultar na saída de funcionários públicos.
O Governo fixou esta quinta-feira o período de indisponibilidade das acções da TAP "no tecto máximo", anunciou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, tendo o comprador da companhia aérea que esperar dez anos para poder vender.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros garante que o Governo está a trabalhar e a fazer "um esforço muito grande" para reduzir a despesa pública e, dessa forma, "reduzir ao mais possível a sobrecarga fiscal" que está a ser exigida aos portugueses.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, foi designado pelo Executivo para avaliar as fundações e decidir quais as que deverão ser extintas até ao final de Agosto.
