Aos portugueses o fisco não perdoa o IRS, que pode atingir 50%. Aos pensionistas e estrangeiros, a conta é bem mais suave, entre 10% e 20%. A explicação está no regime de residente não habitual. Suecos, britânicos, norte-americanos, franceses, italianos, espanhóis e brasileiros são os principais beneficiários deste discreto offshore fiscal português.
As pessoas que reuniam condições para beneficiar do regime fiscal do Residente Não Habitual têm até hoje para aderir e evitar a taxa de 10% que vai começar a ser aplicada às pensões.
No regime do Residente Não Habitual, há situações em que os rendimentos de trabalho podem ser sujeitos a uma taxa especial de 20%.
Os franceses representam um terço dos 9.589 reformados que beneficiam do regime fiscal do Residente Não Habitual no nosso país.
Deve-se sempre comparar vários regimes e benefícios fiscais. Na comparação com o estatuto de residente não habitual, uma das principais diferenças será relativamente aos rendimentos obtidos no estrangeiro, os quais podem beneficiar de total isenção.
Os contribuintes com estatuto de residente não habitual, e que pagam IRS pelas regras deste regime, que abrange 10 anos, podem suspendê-lo e retomá-lo mais tarde, mas os anos da interrupção vão ser descontados àquele período.
A Suécia quer acabar com o regime que permite aos pensionistas daquele país viverem em Portugal sem pagar impostos nem cá nem na Suécia.
As notas da análise semanal que Marques Mendes faz na SIC, onde diz que a Comissão Europeia vai anunciar a saída de Portugal do procedimento por défices excessivos (PDE).
Existem 5653 pessoas sob o regime de residente não-habitual, que lhes permite ficar isentos de IRS ou pagar apenas 20% de imposto
