Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
Apesar do veto ao pacote aprovado no parlamento, foi promulgado o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que vai estar atento à "compatibilização" com a segurança e a qualidade dos edifícios.
A autarquia presidida pelo socialista Benjamim Rodrigues está a preparar "um pacote fiscal para o ano de 2021" que "procura minimizar as perdas de rendimentos das famílias e alavancar o investimento económico no município".
Governo estima que no próximo ano serão beneficiadas cerca de 65 mil crianças entre as famílias nos 1.º e 2.º escalões de comparticipação familiar.
Criação do programa Vigilância + terá em vista um complemento mensal de 220 euros para os profissionais que queiram aderir.
"Valores muito elevados" das rendas podem ditar problemas na iniciativa do Governo. Programa entra em vigor a 1 de julho.
O secretário-geral do PCP refere que a proposta de Orçamento para 2019 impede e limita a "resposta plena a questões centrais".
Elevadas custas judiciais, salários pouco atractivos ou insegurança da profissão são alguns dos problemas dos advogados.
Prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana são beneficiados.
Os divorciados vão passar a poder dividir os filhos no IRS (imposto sobre o rendimento singular) e o Governo está a estudar soluções para que em 2018 haja um novo sistema para lidar com a guarda conjunta de filhos
Secretário de Estado anuncia novo sistema para lidar com a guarda conjunta de filhos.
As propostas referem-se às autarquias que estão abrangidas pelo Programa de Apoio à Economia Local, pelo Fundo de Apoio aos Municípios e por anteriores planos de ajustamento municipal
As receitas arrecadadas com a contribuição do sector bancário e com o imposto sobre o tabaco são as únicas que o Executivo vê a recuarem no próximo ano. De resto, aumentam as verbas encaixadas com todos os outros impostos.
Líder bloquista encerrou uma conferência nacional do partido, na Faculdade de Ciências de Lisboa
O Bloco de Esquerda assumiu o sentido de voto na generalidade do Orçamento do Estado.
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou o Governo de perder imenso tempo a desfazer os "papões" que vai criando, incutindo assim nos portugueses a ilusão de que com isso o país está "a ganhar imensas coisas".
