
Tribunal julga em outubro expropiações do "prédio Coutinho"
O edifício irá desaparecer em abril. A desconstrução do edifício, orçada em 1,2 milhões de euros, já começou.
O edifício irá desaparecer em abril. A desconstrução do edifício, orçada em 1,2 milhões de euros, já começou.
Edifício de 13 andares está a ser demolido com uma máquina giratória, com um braço que atinge os 40 metros de altura. Um equipamento "único em Portugal", diz a sociedade VianaPolis.
A desconstrução do prédio de 13 andares vai custar cerca de 1,2 milhões de euros e vai estar concluída em março de 2022, quando estava prevista desde 2000.
A desconstrução do prédio Coutinho vai custar cerca de 1,2 milhões de euros e vai ser feita ao longo de seis meses.
Uma das moradoras, Maria José da Ponte, justifica a saída voluntária com "as recentes decisões do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga".
A VianaPolis iniciou, em junho de 2019, o despejo "de seis frações" do Edifício Jardim, mas os últimos moradores recusaram sair.
O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo.
VianaPolis assegura que "continua a aguardar decisão sobre a providência cautelar intentada em julho de 2019 para que possa prosseguir com a conclusão do objeto social da sociedade, que é a demolição do Edifício Jardim".
O Tribunal Central Administrativo do Norte anulou a decisão da primeira instância sobre a Declaração de Utilidade Pública, de 2005.
Sociedade que gere o programa Polis da capital do Alto Minho quer ser indemnizada por "todos os custos que está a ter com o adiar da desconstrução do edifício".
O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que o projeto do novo edifício está "concluído" e com "previsão de execução até 2022".
Moradores apelam ao primeiro-ministro para que desista de uma demolição "imoral e financeiramente ruinosa" do edifício de 13 andares.
Um outro morador saiu do edifício, mas não entregou as chaves da habitação. Os moradores ocupam cinco frações.
"Dentro da lei está prevista a tomada de posse coerciva", afirmou o presidente da Câmara de Viana do Castelo.
"O processo vai ser entregue no fim das férias judiciais, não faz sentido estar a entregá-lo agora", disse o ministro do Ambiente.
O ministro do Ambiente anunciou que os últimos moradores no prédio Coutinho vão ser processados pelos custos causados ao Estado com o adiar da demolição do edifício.