A decisão do Ministério Público (MP) surge um dia depois de o coletivo de juízes ter considerado a acusação "inválida" e, como tal, tida como "improcedente".
O processo é o mais antigo do DCIAP, arrastando-se há 15 anos, havendo mesmo dois arguidos que já morreram, entre eles o principal suspeito. Uma auditoria revela que a investigação espera que algo aconteça.
É na região de Lisboa que faltam mais procuradores em primeira instância (47), seguindo-se Évora (36), Porto (26) e Coimbra (26). Nos tribunais superiores faltam 27 magistrados.
Brayan Castillo estava escondido em Buenos Aires, onde estava ilegal e já havia recebido uma ordem de deportação. Foi apanhado na terça-feira quando foi intimado a comparecer num tribunal por um caso de roubo.
Segundo relatório da Amnistia Internacional.
É enviada uma mensagem que contém um link e um texto que diz que o pagamento é necessário "para evitar penhora".
Na semana passada, o BE entregou na residência oficial do primeiro-ministro uma carta assinada por "cerca de 8.500 pessoas" que pedem ao Governo que proíba a utilização da Base das Lajes pelos EUA para ataques ao Irão.
Técnico especialista do gabinete da secretária de Estado da Saúde é alvo de processo de averiguação oficiosa de paternidade. Terá ficado incontactável.
Os magistrados do MP continuam sem dispor de soluções de IA integradas no sistema informático que utilizam, e não se afigura viável alcançar esse objetivo com a arquitetura atualmente suportada pelo sistema CITIUS nos tribunais.
Líder do Chega sai em defesa do 'seu' autarca.
O suspeito do arremesso é um homem de 39 anos, que não participava no protesto.
Um alegado email de um fornecedor regular enganou a direção financeira do INEM num pagamento avultado. Entrada em cena da PJ permitiu recuperar o dinheiro. A fraude conhecida como "CEO Fraud" tem vindo a crescer no setor privado e no público e pode causar danos severos às instituições.
Oito associações ciganas anunciaram que iriam apresentar queixa no MP contra os cartazes, ponderando então também avançar com uma providência cautelar.
A acusação acontece um ano depois da operação 'Contrato Formoso', em março de 2025.
Se gerir a Administração Interna com o ritmo que imprimiu na PJ, os secretários de Estado terão motivos de preocupação. Já acordou um procurador às 3h da manhã e marcava reuniões fora de horas. Mas no último dia chorou.
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
