"Uma pessoa com dificuldades em orientar a sua vida, em ter ideias claras, não parece poder identificar-se com o racionalismo gélido de um delinquente tão claramente mental", pode ler-se no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Ministério Público pediu uma pena de prisão não inferior a 12 anos, alegando que, depois de ter sido encontrado o bebé, a arguida "não quis saber" e "não demonstrou qualquer arrependimento".
Cabo-verdiana de 22 anos abandonou bebé em contentor do lixo em Lisboa. Sentença será conhecida no próximo dia 21.
A presidente do IAC pediu à ministra da Justiça que fossem aplicadas aos jovens retidos nos centros educativos as medidas definidas para os reclusos adultos.
"Esta mãe está muito sozinha, muito desesperada, sem apoio familiar, senão não tinha praticado o que praticou", disse a presidente do IAC.
Mais de mil jovens contactaram a linha SOS Criança de janeiro a setembro deste ano.
Comissão nacional de proteção de crianças já recebeu 21 queixas contra programa da SIC.
A queixa, dirigida ao presidente da ERC, Sebastião Coutinho Póvoas, tem como fundamentação "a violação da dignidade da criança".
Instituto de Apoio à Criança defende a criançao de um plano nacional de prevenção.
A Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) registou nos primeiros quatro meses deste ano um total de 766 desaparecimentos de jovens com idades entre os 12 e os 18 anos.
