
Constitucional permitiu prescrição de multas a partidos
Dirigentes e partidos evitaram pagamento de milhares de euros.
Dirigentes e partidos evitaram pagamento de milhares de euros.
O PCP considera-se precursor e diz que o Rock in Rio imitou o seu festival a “papel químico”. Com excepções: entradas não têm IVA e lucros não pagam imposto
Paulo Morais afirmou que Marta Santos, irmã do presidente de Angola, encabeça a lista de devedores.
Dados pouco fidedignos, legislação confusa, fraca protecção aos denunciantes e falta de recursos para investigação e de especialistas em crime económico. Estas são as falhas apontadas num relatório que denuncia a "implementação limitada" da Convenção Anti-Suborno da OCDE.
Portugal está em 33º lugar no Índice de Percepção da Corrupção de 2012, que engloba 176 países, mas surge numa "posição dramática" a nível europeu, considera o vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade (TIAC).
Portugal integra o grupo de 21 países em que existe "pouca ou nenhuma implementação" da convenção anti-suborno da OCDE.