Aguiar-Branco foi o primeiro presidente da Assembleia da República de Portugal a visitar Macau.
Nos termos da proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
A iniciativa legislativa é destinada a responder ao aumento do preços dos combustíveis causado pela guerra no Médio Oriente.
De acordo com a proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
A Iniciativa Liberal avançou com uma proposta de alteração ao diploma do executivo visando suspensão dos limites mínimos do imposto sobre os produtos petrolíferos.
Está ainda a ser negociado um quarto nome.
Grupo Parlamentar dos socialistas anuncia que "chegou, com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD, a um entendimento político global quanto à composição das listas dos órgãos externos a eleger pela Assembleia da República".
O partido alega que "os desenvolvimentos internacionais mais recentes, designadamente o agravamento das tensões geopolíticas no Médio Oriente, com relevância para o conflito que envolve o Irão e os respetivos impactos nos mercados energéticos, estão já a produzir efeitos negativos muito concretos na economia europeia e, em particular, na economia portuguesa".
A última visita oficial de um presidente da Assembleia da República à China teve lugar em 2018.
Na última viagem ao estrangeiro, Marcelo disse não ter sido "um acaso" a escolha de Espanha como destino para as suas primeiras e últimas viagens oficiais como chefe de Estado.
A Constituinte sobreviveu a um cerco (que Pinheiro de Azevedo alvitrou terminar à bomba), golpes e contra-golpes, a deputados sem salário e a muitos berros de “fascista”. Terminou em júbilo e hino: cumpriu a missão.
No 25.º Congresso do PS, em Viseu.
Secretário-geral do PS insiste na necessidade de medidas "mais robustas".
Este Conselho de Estado acontece já depois da primeira Presidência Aberta de Seguro, que acontecerá entre 06 e 10 de abril.
O MP acusou Isaltino e outros 22 responsáveis municipais por crimes de peculato e abuso de poderes por gastos de mais de 150 mil euros em mais de 1.400 refeições pagas pelo município, entre 2017 e 2024.
O procurador do MP defende a perda de mandato dos autarcas visados, pedindo também que Isaltino Morais devolva 70 mil euros, individualmente, e mais 79 mil euros, solidariamente, em conjunto com os restantes arguidos.
