A fiscalização levou ainda à instauração de um processo de contraordenação a um operador económico, por venda de bebidas alcoólicas a menores.
A decisão confirma a tese do Ministério Público, que aponta para um prejuízo ao Estado estimado em mil milhões de euros, montante que terá revertido em benefício de empresas concessionárias de autoestradas.
Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
Conhecida pelo trabalho na série "Orange Is the New Black", Cox refere perdas de 90% depois dos ataques da administração Trump às políticas de inclusão e aos direitos das pessoas trans.
Despesas com os parceiros do SIEM, designadamente bombeiros e Cruz Vermelha, terá agravado o saldo financeiro do instituto.
Em nome da ciência e da investigação em saúde, os ratinhos do biotério do GIMM, que visitámos, servem de cobaias para novos avanços em fármacos ou tratamentos de doenças humanas, como o cancro. Há uma gama alargada de procedimentos legais para garantir que, do início ao fim, sofrem o menos possível
No dia 30 de abril, o PAN/Açores manifestou "veementemente repúdio" pela "violenta morte" de um tubarão no porto de pesca da freguesia de Rabo Peixe.
Após terem surgido dúvidas quanto à organização do espaço balnear, entre os concessionários e os banhistas que usam o espaço público, um parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) põe tudo em pratos limpos.
Por alegado crime de falsidade de testemunho.
Há cada vez mais adesão à greve geral marcada para esta quarta-feira, 3 de junho.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, rejeita que a greve geral convocada para quarta-feira seja extemporânea, recusando "correr atrás do prejuízo", e reitera que cada central sindical será responsabilizada "pelo caminho que decidiu seguir".
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
A percepção de que a atitude amoral e o acto imoral, em prejuízo consciente de terceiros, predominam ou, pelo menos, são tolerados entre as elites com poder de decisão, põe em causa a legitimidade dos regimes políticos.
O PS confirmou que a Polícia Judiciária está a realizar buscas na sede nacional, em Lisboa, afirmando que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores e não com o partido.
O secretário-geral socialista afirmou ter "escassos conhecimentos dos factos", mas diz que o partido está a colaborar com as autoridades
O PS sublinha que o partido "não é visado pela investigação" da Polícia Judiciária.
