Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
Em agosto e setembro, as taxas são especialmente mais baixas, para compensar o facto de a cobrança do IRS nos primeiros sete meses do ano ter sido efetuada com base na versão dos escalões do IRS anterior à descida.
Os queixosos alegam que o projeto ameaça zonas húmidas ambientalmente sensíveis que albergam plantas e animais protegidos, sendo este processo o primeiro a arrancar dos dois movidos contra as autoridades federais e estaduais a propósito do centro de detenção do sul da Flórida.
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
Jovete Domingos instou o Ministério Público angolano a "devolver imediatamente a liberdade" ao seu cliente.
Segundo concluiu o inquérito, o "contacto para a linha 112, só foi feito passado 21 minutos depois da vítima ter sido encontrada inconsciente e sem respirar".
O festival propõe-se, na programação deste ano, a "reconhecer as contribuições do povo cigano à sociedade, através das artes cénicas e audiovisuais"
A empresa sublinha que a "suspensão deste certificado não terá qualquer impacto nas atividades que tem em curso de combate a incêndios", acrescentando "que estão totalmente cobertas pelas certificações e autorizações necessárias para operar em Portugal".
Galardão será entregue a 22 de setembro.
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Antes de causar polémica num anúncio publicitário, a atriz cativou o mundo como objeto de desejo no cinema e na televisão.
Jorge Costa ficou conhecido pelo seu percurso no futebol. Atualmente, era o diretor de futebol profissional dos dragões.
A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Diogo Sousa foi ciclista da Silva Vinha/Adrap/Sentir Penafiel e, em 2023, conquistou o título de campeão nacional por pontos, em pista coberta, na categoria de juniores.
