
Comissão aprova suspensão do pedido do Chega para aceder a mais processos clínicos
O requerimento dos sociais-democratas mereceu os votos favoráveis do PS, PSD e IL, enquanto o Chega votou contra.
O requerimento dos sociais-democratas mereceu os votos favoráveis do PS, PSD e IL, enquanto o Chega votou contra.
Portugal prepara-se para novas eleições e o momento pede um balanço político. Quem diria que, quatro anos depois das dramáticas legislativas de 2024, o governo duraria uma legislatura?
A CNE afirmou, no entanto, numa resposta escrita enviada à Lusa, que as autarquias não têm competência para ordenar a remoção de propaganda política.
Socialistas acusaram os sociais-democratas de "tremenda irresponsabilidade" ao apoiar propostas estas propostas, considerando que essa medida causa prejuízos "para lá de cem milhões de euros".
Os projetos-leis do CDS, Bloco de Esquerda, PAN e PCP foram todos aprovados, apenas com a abstenção do PS, e acompanharam uma petição pública da Associação Pais Heróis, alertando para a falta de suporte financeiro para acompanhar os seus filhos.
Horas antes da votação em plenário, o Bloco de Esquerda pediu a baixa à comissão, sem votação, do seu projeto de lei.
Medida prevê ainda passes de transporte gratuitos nas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais para todos os antigos combatentes.
"A sesta não deverá ter um caráter obrigatório", mas sim ser avaliada pelas escolas à luz da sua autonomia, propõe o PS e o CDS.
O partido Chega superou o BE, PAN e PCP-PEV no Porto Santo.
Todos os partidos votaram a favor de um projeto dos Verdes que se aplica a "todos os estabelecimentos comerciais que vendem pão, legumes e frutas".
A Autoridade da Concorrência, realçando que não lhe compete falar sobre os méritos da iniciativa política, alerta para os riscos da fixação de preços máximos no gás de botija, conforme pretende PAN e PCP.
O PCP diz que estes projectos abrem, "de forma encapotada, caminho à utilização da canábis para fins recreativos".
Sessões legislativas no Parlamento vão ser interrompidas pelas férias dos deputados. Decisões sobre eutanásia devem ser adiadas para depois da discussão do Orçamento do Estado