
Provedora pede a familiares das vítimas de incêndios para solicitarem indemnizações
"Mecanismo extrajudicial caracteriza-se pela adesão voluntária", esclareceu Maria Lúcia Amaral.
"Mecanismo extrajudicial caracteriza-se pela adesão voluntária", esclareceu Maria Lúcia Amaral.
Maria Lúcia Amaral diz que Provedoria da Justiça ainda não recebeu qualquer requerimento.