Gabinete na dependência do ministério da Justiça guarda bens apreendidos pela PJ, vende-os em leilões e dá o dinheiro ao Estado.
A tradição atravessou milénios e continua a ser um dos símbolos máximos do compromisso em diversas culturas. Mas há grupos sociais que mantêm códigos de etiqueta próprios - vestidos feitos à medida, fraques para os homens e beijos na testa ou na cara entre os noivos são comuns.
Estando o Japão localizado entre quatro placas tectónicas, o que significa que por ano recebe mais de 2 mil sismos, este país é hoje um dos melhores preparados para responder a este tipo de cenários. Nas escolas, as crianças possuem até mochilas flutuáveis para caso de tsunami. Além disso, a construção das casas é feita com um afastamento mínimo obrigatório por lei.
A regra do jogo é aceitar a precariedade no exercício de funções de elevada responsabilidade em esforço contínuo sob grande pressão.
Na quinta-feira, os dois partidos anunciaram ter chegado a um acordo para viabilizar a proposta, mas os dois líderes parlamentares mostraram diferentes interpretações sobre se o chamado "trabalho social" seria ou não obrigatório.
Nova prestação social é destinada a maiores de 18 anos e obriga a que os beneficiários estejam disponíveis para trabalho social.
Governo negociou com o Chega, mas acabará por ser o PS a viabilizar a fusão de 13 prestações.
Jovem pegou fogo a sem-abrigo enquanto estava sob efeito de álcool e droga. Advogada pediu clemência ao tribunal devido ao passado difícil do arguido.
À aristocracia dos vencimentos mais altos – liderada pelo futebol, as maiores empresas cotadas e negócios como a advocacia – juntam-se os novos vencedores da economia: fundadores de unicórnios e barões de fundos. Muitos casos mostram que os maiores ganhos com o trabalho estão além do salário.
"O Governo tem de escolher com quem é que quer dialogar e tem escolhido sempre do lado errado", lamentou Isabel Mendes Lopes.
A Prestação Social Única vai ser discutida na especialidade na quarta-feira, dia 24. Vários partidos têm apresentado propostas de alteração, com o Chega a ameaçar votar contra uma proposta que não condicione as condições de atribuição do apoio a imigrantes sem descontos.
Keir Starmer revelou esta manhã ter informado o Rei Carlos III da intenção de renunciar à liderança do Partido Trabalhista.
Os Estados Unidos lideraram a lista, com 156 requerentes, seguidos de países da União Europeia (UE), como Polónia (88) e Roménia (68).
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
O regulador determinou que a atividade da LiveModeTV no YouTube tem características de órgão de comunicação social e, por isso, está obrigada ao registo na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
Dos 166.339 inscritos, 56% disseram que o seu objetivo era candidatar-se ao ensino superior, segundo os dados do Ministério da Educação.
