Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Os Estados Unidos decidiram aplicar a lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, impondo-lhe sanções económicas.
A entidade reguladora britânica de telecomunicações passou a exigir a implementação de sistemas de verificação de idade para impedir que menores de 18 anos acedam a conteúdos pornográficos.
Os vouchers para os livros escolares começam a ser emitidos esta segunda-feira. Saiba o que deve fazer para ter acesso a estes vales.
Atualmente a lei prevê que os pais gozem, pelo menos, sete dias após o nascimento do filho.
O anúncio foi feito por António Leitão Amaro. Questionado sobre o porquê da escolha, o ministro da Presidência respondeu que era "melhor" do que Centeno.
O avô fundou o IPO de Lisboa, o pai e o irmão eram médicos – mas a Medicina nunca foi uma certeza. Criou o primeiro serviço de Pediatria Oncológica, separou sete pares de gémeos siameses e foi aos Jogos Olímpicos, em 1960.
A disciplina com melhores resultados médios foi Inglês, como 14,1 valores (numa escala de zero a 20). As notas dos exames nacionais do ensino secundário foram afixadas esta terça-feira.
Muito trabalho ainda há a fazer. O desconhecimento dos portugueses em matéria de literacia financeira permite muitas tropelias. Por exemplo, permitiu que o Governo baixasse de forma "excessiva" a retenção na fonte, causando os reembolsos de IRS dos portugueses a desaparecer.
Vereadora eleita pela coligação Evoluir Oeiras vai participar os factos à Justiça. IL quer auditoria. A autarquia também não averbou aos contratos a relação de parentesco, o que a lei já exige desde 2019.
A Purechoice, unipessoal de Dora Morais Batista, presta serviços de psicologia clínica. Ganhou 116 mil euros em três contratos. Regime usado, de “contratação excluída”, exclui concorrência.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
"Estamos a preparar o início do próximo ano letivo e, muito em breve, daremos notícias, informação às escolas, à sociedade", anunciou o ministro da Educação.
O Governo quer introduzir a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados "crimes graves" com penas de prisão superiores a cinco anos.
O esclarecimento da ANSR surge após a PSP ter avançado que, a partir de sexta-feira, passaria a fiscalizar o seguro de responsabilidade civil nas trotinetes elétricas, 'scooters' elétricas, 'segways' e 'hoverboard'.
