De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
Programa visa apoiar cidadãos que queiram trocar os seus fogões, fornos e esquentadores. Candidaturas iniciam-se a 30 de setembro.
"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
Jovete Domingos instou o Ministério Público angolano a "devolver imediatamente a liberdade" ao seu cliente.
Governo do Brasil anunciou que vai manter novas conversações com a Administração dos Estados Unidos após a entrada em vigor das tarifas de 50% imposta por Washington sobre parte das importações brasileiras.
A partir do próximo ano letivo, Cidadania e Desenvolvimento vai passar a ser regulada por Aprendizagens Essenciais, em linha com uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que vão substituir os atuais documentos orientadores da disciplina.
Alexandre Pascoal, diretor de produção do Teatro Micaelense desde 2022 (antes, presidiu ao conselho de administração do Teatro), foi o escolhido, em concurso público.
A medida surge cerca de seis meses após o líder taiwanês, William Lai, ter anunciado um conjunto de iniciativas destinadas a combater a influência chinesa, classificando Pequim como uma "força externa hostil" aos interesses de Taiwan.
"Na próxima semana, o Governo vai avaliar a situação e definir os termos do apoio. Eu não venho para aqui com um livro de cheques na mão para passar um cheque. O que vamos é ser muito rápidos a definir os termos do apoio. Já na próxima semana isso será feito", assegurou o ministro da Economia e da Coesão Territorial.
O ministro da Educação anunciou uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de várias entidades, incluindo a FCT, que serão integradas em novas agências.
O ano de 2025 tem sido exigente para a Europa ao nível interno e externo e, mesmo com as baterias carregadas pelo tempo estival, será difícil esconder as dificuldades: apesar das aparências, tem havido mais desunião que união e, sem ela, o nosso futuro coletivo não será muito promissor.
O Presidente da República assegurou que tem acompanhado a ponderação feita pelo primeiro-ministro nesta matéria, enfatizando que "há uma só política externa".
O espaço é considerado "um símbolo inegável do cenário musical portuense, tido como um dos exemplos mais particulares da produção e dinâmica musical na Europa".
Com até 2.000 operacionais ativos a combater sete focos no norte e centro do País, as perspetivas são de que a situação piore nas próximas semanas, diz Xavier Viegas.
A administração americana faz tudo para abafar o assunto ou desviar as atenções, mas a verdade é que o nome do Presidente aparece nos ficheiros do processo ligado ao escândalo sexual de Jeffrey Epstein.
A 12ª Condessa deixou uma fortuna que, só no Alentejo, tinha mais de 50 propriedades. Ainda hoje se disputa a propriedade de um antigo cinema lisboeta, que, entre os herdeiros, tem vários Câmara Pereira e um nobre desaparecido.
