Novas regras para todas as mutualistas começam a ser implementadas a partir do próximo mês. A supervisão mais apertada pela ASF ao Montepio e à Monaf poderá, tendo em conta os prazos, só chegar em Janeiro.
O ministro Vieira da Silva promete para os "próximos dias e semanas" a apresentação, em Conselho de Ministros, da revisão do Código das Associações Mutualistas. Em Maio de 2017, anunciava essa apresentação para "breve". Em 2015, Maria Luís Albuquerque também.
O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes deixa de fora quem se dedique exclusivamente ao alojamento local e ao arrendamento urbano, escreve esta quarta-feira, 27 de Dezembro, o Diário de Notícias.
Ministro diz estar disponível para responder a todas as perguntas sobre o seu comportamento e do Ministério do Trabalho e da Segurança Social relativamente à instituição.
Desde 2013, a Raríssimas recebeu mais de dois milhões de euros do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, escrevem o Público e o Expresso.
A Inspecção-geral do Ministério do trabalho, que abriu um processo disciplinar ao dirigente da Autoridade para as Condições do Trabalho, enviou o caso para o Ministério Público, escreve o Público na edição desta sexta-feira, 29 de Setembro.
O responsável máximo da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) foi alvo de um processo disciplinar por divulgar junto dos trabalhadores da instituição um documento com dados pessoais de uma das suas inspectoras, avança o Público.
Governo alarga critérios e facilita acesso à prestação de combate à pobreza, revertendo parte das restrições introduzidas por Mota Soares. Novas regras já foram publicadas e entram em vigor amanhã.
O actual valor fixo por utente, que incentiva as instituições de solidariedade a privilegiarem a entrada de crianças ricas, deve ser substituída até ao final do ano por um modelo variável com os rendimentos das famílias.
