Decisão da ministra Maria Manuel Leitão Marques foi tomada com base na Lei-Quadro das Fundações e depois de ouvidos os serviços competentes do Ministério da Solidariedade Emprego e Segurança Social.
Publicação está prevista na lei do Orçamento do Estado, mas o Ministério da Segurança Social deixou de a publicar e alega "dificuldades na sua actualização".
Fomos aos 20 principais bancos em busca de soluções para aplicar 20 mil euros durante os próximos cinco anos. Apesar dos depósitos renderem quase zero, continuam a ser a proposta mais frequente. Fundos de investimento, seguros de capitalização e estruturados foram também sugeridos.
O Governo aprovou a abertura do procedimento centralizado para o fornecimento dos serviços de vigilância e de segurança para diversos serviços.
O regime excepcional de regularização de dívidas à Segurança Social já permitiu receber um total de 160 milhões de euros nos 20 dias desde que entrou em vigor, revelou hoje o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
