Segundo os ministérios das Finanças e da Saúde, este montante aumenta os orçamentos das 39 ULS e dos três IPO em recursos humanos e de aquisição de bens e serviços.
Após essa fase, "estão criadas as condições para a nomeação da nova Administração, dando-se assim início a uma nova fase do BPF, que se pretende mais dinâmica e mais próxima das empresas", sublinham os ministérios das Finanças e da Economia.
O partido vai enviar perguntas aos ministérios das Finanças e da Saúde, que tutelam o INEM, e vai também pedir a intervenção do primeiro-ministro.
Os Ministérios das Finanças e da Saúde garantem que não haverá alterações aos benefícios da ADSE.
Ministérios das Finanças e da Educação já autorizaram o lançamento de um novo concurso para as obras. Diretor da escola soube pela SÁBADO.
Autorização de despesa concedida numa portaria conjunta dos Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional
O Exército está autorizado a gastar um montante máximo de 345 mil euros por ano, até 2021, para dar de comer ao efectivo de solípedes e canídeos que prestam serviço naquele ramo das Forças Armadas.
"O que importa é termos autorização de despesa por parte dos ministérios das Finanças e da Saúde", diz administrador.
O Governo quer estender as 35 horas a todos os trabalhadores dos hospitais, quando alguns trabalham 40 horas. Mas na proposta de acordo colectivo que apresentou admite que haja acordos para reduzir salários. "Não é aceitável que as pessoas tenham de pagar para ter as 35 horas", dizem os sindicatos.
Proposta de acordo colectivo a aplicar às carreiras gerais com contrato individual de trabalho consagra as 35 horas e estabelece uma grelha salarial. Mas de acordo com os sindicatos não garante progressões imediatas, só para futuro. Fesap mantém greve da próxima semana.
O Governo sustenta que a sua proposta, que não foi capaz de travar as greves que hoje começam, vai além do Programa do Governo. E garante que não pode ir mais longe no tempo de serviço a recuperar.
A autorização dada pelo Governo à Infra-estruturas de Portugal acontece numa altura em que as obras de manutenção da ponte sobre o rio Tejo estão a levantar polémica.
Uma portaria conjunta autoriza as duas entidades a realizar uma despesa global de 1,4 milhões de euros com os contratos de fornecimento de serviços de higiene e de limpeza nos anos de 2018 e 2019.
A Mota-Engil pediu a exclusão da proposta da Barraqueiro no concurso para a subconcessão do metro do Porto, mas o relatório final do júri mantém a decisão e já foi entregue ao Governo.
Quase três meses depois do prometido, aí estão as regras para as empresas poderem ser compensadas pelo aumento do salário mínimo para 557 euros em 2017. O Governo cedeu às últimas exigências dos patrões dos serviços.
A portaria, que chega com atraso de dois meses, prevê retroactivos a Janeiro e flexibiliza algumas regras para pedir compensação pelo aumento do salário mínimo. Porém, está longe de satisfazer as fornecedoras do Estado.
