A polémica em torno do assunto surgiu após afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que disse haver trabalhadoras que usavam de forma abusiva a licença de amamentação.
Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
Em agosto e setembro, as taxas são especialmente mais baixas, para compensar o facto de a cobrança do IRS nos primeiros sete meses do ano ter sido efetuada com base na versão dos escalões do IRS anterior à descida.
José Silva Nunes, presidente da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade, não acredita que as dificuldades que os pacientes com diabetes têm em aceder a medicamentos como o Ozempic sejam totalmente ultrapassadas com esta medida.
Os queixosos alegam que o projeto ameaça zonas húmidas ambientalmente sensíveis que albergam plantas e animais protegidos, sendo este processo o primeiro a arrancar dos dois movidos contra as autoridades federais e estaduais a propósito do centro de detenção do sul da Flórida.
As altas temperaturas podem desencadear um odor estranho no seu amigo de quatro patas... mas não só! Não descure os odores mais desagradáveis do seu pet
Programa visa apoiar cidadãos que queiram trocar os seus fogões, fornos e esquentadores. Candidaturas iniciam-se a 30 de setembro.
Governo prolongou a situação de alerta até às 23h59 de 13 de agosto, quarta-feira, para todo o território continental, com o "objetivo de reduzir o risco de ignições e reforçar a resposta operacional".
Jovete Domingos instou o Ministério Público angolano a "devolver imediatamente a liberdade" ao seu cliente.
O festival propõe-se, na programação deste ano, a "reconhecer as contribuições do povo cigano à sociedade, através das artes cénicas e audiovisuais"
O encontro entre Trump e Putin foi hoje confirmado por Washington e Moscovo, tendo o conselheiro presidencial russo, Yuri Ushakov, adiantado que deverá acontecer na próxima semana.
A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Nesta classe de fármacos inclui-se o Ozempic, desenvolvido para tratar a diabetes tipo 2, mas que está também a ser usado para combater a obesidade e ajudar à perda de peso.
O inquérito da Gallup foi divulgado no mesmo dia em que Kremlin anunciou que Putin se vai reunir com o homólogo norte-americano durante a próxima semana.
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