Estudo conduzido pelo Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais analisou 140 processos especialmente complexos que foram distribuídos desde 2013 no Juízo Central Criminal de Lisboa.
"Nunca o doutor Ricardo Salgado usou a relação comigo para obter vantagens", frisou Passos Coelho, que foi ouvido como testemunha no julgamento do Caso EDP, numa sessão realizada no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Nas alegações finais do processo, que decorre no Juízo Central Criminal de Lisboa, a procuradora Ana Pais considerou provado que Francisco J. Marques cometeu os três crimes, mas deixou a pena "à consideração do tribunal", atendendo "à ausência de antecedentes criminais" do arguido.
A informação avançado pelo Juízo Central Criminal de Lisboa destaca que no relatório social de João Rendeiro, elaborado pela Direção-Geral de Reinserção Social, em 2016, "não é feita qualquer referência a questões de saúde que o afetassem ou limitassem de qualquer forma".
No despacho, a juíza-presidente do juízo central criminal de Lisboa pede às partes envolvidas no processo informação sobre a viabilidade da continuação do julgamento a partir de 14 de abril, através dos meios audiovisuais e de comunicação à distância.
O colectivo de juízes do Juízo Central Criminal de Lisboa, presidido por Luis Ribeiro, reformulou o acórdão do caso principal do BPN, atribuindo quatro anos de prisão a Oliveira e Costa por abuso de confiança.
Após a acusação do Ministério Público, a Money One e a Transfex, casas de câmbio cuja operação foi suspensa em 2015, foram condenadas esta semana, a par de outros 18 arguidos.
