
CSM pode instaurar inquérito disciplinar a três juízes da Relação
Orlando Nascimento, Vaz das Neves e outro juiz da Relação de Lisboa podem ter que responder pelas várias irregularidades divulgadas.
Orlando Nascimento, Vaz das Neves e outro juiz da Relação de Lisboa podem ter que responder pelas várias irregularidades divulgadas.
Catarina Martins junta-se à lista de personalidades que vai ser alvo de processo do juiz da Relação do Porto por críticas às decisões polémicas dos seus casos.
Advogado do juiz da Relação do Porto acredita que mudança de secção cível irá ajudar a "repor alguma calma" nas questões sobre violência doméstica.
Defesa do presidente da EDP alega que Ricardo Cardoso estava impedido de intervir no processo, uma vez que a sua mulher já participou em duas decisões da Relação de Lisboa. Por isso, pede a nulidade do último acórdão que deu razão ao MP
Defesa do presidente da EDP alega que Ricardo Cardoso estava impedido de intervir no processo, uma vez que a sua mulher já participou em duas decisões da Relação de Lisboa. Por isso, pede a nulidade do último acórdão que deu razão ao MP.
Defesa do presidente da EDP alega que Ricardo Cardoso estava impedido de intervir no caso.
Defesa do presidente da EDP alega que Ricardo Cardoso estava impedido de intervir no processo, uma vez que a sua mulher já participou em duas decisões da Relação de Lisboa. Por isso, pede a nulidade do último acórdão que deu razão ao MP
Cardoso da Costa, elemento do Conselho Superior da Magistratura, absteve-se na votação à pena de multa ao juiz da Relação do Porto.
Em causa estão as posições de um juiz da Relação do Porto que censura uma mulher vítima de violência por adultério.
Mais de 5.300 pessoas assinaram uma petição que apela à tomada de posição do Conselho Superior de Magistratura (CSM) e do Provedor de Justiça sobre a argumentação de um juiz da Relação do Porto num caso de violência doméstica.
Marcolino casou aos 101 anos com empregada.
A recente decisão sobre o recurso apresentado a pedir a libertação de José Sócrates foi decidida ao fim de três reuniões e teve de ser chamada uma terceira juíza para desempatar. O juiz relator entende que não se verifica a declaração de especial complexidade do processo.