Na quinta-feira, o Tribunal Constitucional deu razão ao Ministério Público e considerou que as alterações estatutárias introduzidas pelo partido no Congresso de Évora, em setembro de 2020, são inválidas.
Surgiram assinaturas de pessoas que já morreram. Um dos casos foi o de um homem que, se fosse vivo, teria 114 anos.
O ex-ministro foi um dos arguidos que optaram por pedir a abertura de instrução e quer que sejam invalidadas todas as diligências autorizadas por Carlos Alexandre, revela o jornal Público. Sócrates não requereu esta fase processual, mas poderá beneficiar do que seja decidido.
A associação de defesa do consumidor alertou hoje que os avisos de pagamento de estacionamento emitidos por funcionários de concessionárias não habilitados podem ser inválidos
