O advogado critica o “silêncio e/ou inação” face aos anteriores requerimentos, apresentados em outubro e novembro do ano passado.
De acordo com um requerimento enviado por Maria Clarisse Barros, administradora de insolvência dos axadrezados, ao Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, o clube portuense já liquidou as despesas correntes deste mês
Em causa está a ação apresentada pelo atleta para indemnização e reconhecimento de justa causa na rescisão de contrato unilateral com os encarnados.
Cumprir uma sentença não é um ato meramente administrativo, automático ou secundário. É, em sentido próprio, uma nova decisão jurídica, enquadrada pela decisão judicial, que traduz a submissão da Administração à legalidade e à autoridade dos tribunais.
Foram registados um total de 1.348 ataques a instalações médicas, que resultaram na morte de 1.981 pessoas, em 2025. O Sudão do Sul foi o país mais afetado.
O país entrou em incumprimento das metas europeias de reciclagem de embalagens no ano em que o investimento no sistema quase duplicou.
Pedro Duarte sublinha importância que o emblema axadrezado tem "do ponto de vista histórico e até social na cidade"
Entre as principais infrações, destacam-se a "falta de inscrição no RNAVT - Registo Nacional de Agências de Viagens e Turismo", o início da prestação de serviços "sem mera comunicação prévia".
Bento Aires não vê sinais de que a garantia pública para a compra de casa vá ser alagrada a outros grupos além dos jovens, mas gostava de ver "franjas da classe média e da classe mais baixa" a beneficiar da possibilidade de não dar entrada na altura de contrair crédito.
O plano de intervenções inclui a substituição de equipamentos e de algumas ETAR em risco de incumprimento.
O maior sindicato da PSP acusa o Governo de desrespeitar o acordo alcançado em julho de 2024.
Estabeleceu-se período de um ano para a inscrição de profissionais não licenciados em Serviço Social na Ordem dos Assistentes Sociais. Cerqueira deixou passar o prazo e poderá não exercer mais.
A administradora de insolvência pode ordenar o encerramento imediato da atividade do clube.
Banco público desmente prescrição de créditos, sublinhando que o facto de a empresa o ter pedido em tribunal não implica que o tribunal lhe dê razão.
Queixas avolumaram-se no ano passado e Comissão de Transparência não teve mãos a medir.
