Os proprietários com terrenos a menos de 50 metros de edifícios de habitação ou atividades económicas terão de proceder à gestão de combustível numa faixa com largura de 50 metros em territórios florestais ou de 10 metros em territórios agrícolas.
O edifício foi concessionado pelo Estado Português ao grupo SANA em 2019, mas permanece até hoje ao abandono.
O Governo aprovou novas medidas para a habitação que agilizam despejos, desbloqueiam heranças indivisas e reforçam a autonomia no arrendamento. Movimento Porta a Porta alerta para possíveis “efeitos dramáticos”.
Bruxelas multou o X em dezembro de 2025 em 120 milhões de euros por incumprimento das suas obrigações de transparência devido ao "design enganador" do seu selo de verificação azul, à falta de transparência do seu repositório publicitário e à falta de acesso aos dados públicos para os investigadores.
O Governo esclareceu que serão protegidos os direitos inerentes à casa de família e os dos herdeiros menores de idade.
Re_source: 12 projetos-piloto com potencial para transformar a gestão de resíduos de embalagens
Os milhões que Portugal pagará em multas e sanções poderiam ter financiado a proteção ambiental que ficou por fazer. A associação ZERO não hesitou em chamar a isto "um desperdício inaceitável de dinheiro público", com toda a razão.
Apostar no seu clube de futebol e fazer levantamentos nos multibanco dos casinos pode tornar mais difícil conseguir um empréstimo - ou reduzir o valor que o banco está disposto a financiar. Também é melhor ter cuidado com a compra a prestações de telemóveis, frigoríficos e viagens.
Parceria leva a reciclagem de embalagens a mais alunos
A Flixbus avançou com uma ação judicial em novembro, pedindo "a concessão imediata de acesso da requerente ao Terminal de Sete Rios (em Lisboa)".
Alguns chatbots promovem casinos ilegais e sugerem formas de menores fugirem às restrições de idade. À SÁBADO, o professor José Moreira garante que estes casos são "sistémicos" e que em episódios mais graves os operadores poderão ter de pagar uma coima.
SPV volta a financiar ações de comunicação que promovam a recolha de embalagens de vidro
Confrontado com a decisão do Tribunal Constitucional que rejeitou o seu recurso no sentido de impedir a inclusão dos clientes da Spinumviva no seu registo de interesses, o primeiro-ministro frisou que nesta questão não está em causa nenhum dever não cumprido pela sua parte.
Portugal foi processado ali pela primeira vez em 2022, ainda por causa da resolução do BES. E a EDP e a Mota Engil estão a litigar contra dois países sul americanos em centenas de milhões de euros. O que é e como funciona o tribunal de arbitragem do Banco Mundial, onde os processos são sempre contra os estados.
“Estamos a chegar ao ponto”: campanha da Ponto Verde regressa para acelerar reciclagem de embalagens
A paralisação vigora entre as 00h00 e as 24h00 e foi convocada pelo STTS.
