Consumidores queixavam-se de chamadas não solicitadas e para as quais não tinham dado autorização.
A maioria das situações de violência e incivismo não se verificou na alta competição, mas sim nos campeonatos distritais e no escalão sénior.
Os titulares de cargos com obrigações declarativas devem comunicar à entidade responsável pela fiscalização "a data do início e da cessação das correspondentes funções", adiantou a Entidade da Transparência.
Com o regime da garantia pública, o Estado presta uma fiança que cobre até 15% do valor da transação do imóvel.
Luís Neves defendeu a sua honra. A das instituições é mais difícil de defender.
O nosso País tem uma das melhores regiões da Europa para assistir ao fenómeno do próximo dia 12 de agosto, mas o uso de óculos de proteção é fundamental, uma vez que a observação direta pode causar danos irreversíveis na visão.
Nova legislação incide sobretudo sobre a transparência da atividade, tornando obrigatório o registo da atividade.
Tribunal Constitucional e Entidade para a Transparência têm obrigação de notificar detentores de altos cargos públicos que não entreguem declaração. Incumprimento dá direto a fim de mandato. O que pode acontecer agora? Nada.
Em causa está alegado incumprimento no combate à venda de produtos ilegais.
A ausência de condições de trabalho dignas aliada à falta de salvaguarda da saúde ocupacional continuará, se nada mudar, a comprometer a eficiência de todo o sistema judicial.
Ex‑presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Estas regras constam do projeto de Regulamento Municipal do Ruído de Lisboa, que será discutido na próxima reunião privada do executivo municipal.
No início do vídeo, o líder do Chega afirma que "o país está um caos" e que, sendo uma sexta-feira, pretende mostrar "o que está a acontecer no Parlamento". Coloca então a questão de se saber "quem está a trabalhar no Parlamento" nesse dia à tarde.
Comissão Europeia diz que Facebook e Instagram não avaliaram nem reduziram de forma adequada riscos para a saúde física e mental. A empresa pode enfrentar multas até 6% da faturação global.
Em caso de incumprimento reiterado, o despejo pode ser iniciado sempre que se verifique um atraso no pagamento igual ou superior a oito dias por mais de três vezes seguidas ou interpoladas, durante um período de 12 meses, ou mais de quatro vezes em 18 meses.
