Candidato à liderança do CDS quer que o Estado reduza automaticamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos na proporção do aumento do IVA, para fazer face aos aumentos do gasóleo e da gasolina provocados pela guerra na Ucrânia.
Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos baixa a taxa em dois cêntimos por litro de gasolina e de um cêntimo por litro de gasóleo, devolvendo desta forma o acréscimo de receita do IVA devido ao aumento do preço de venda dos combustíveis
Para o presidente do PSD, seria mais simples o Estado reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos numa altura em que o preço do petróleo está alto e depois subi-lo, quando o preço do petróleo descer.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje acreditar que é possível chegar a uma convergência no debate orçamental para se adoptar uma "solução razoável" no que respeita ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
Promessa de revisão do adicional que pesa no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos fica por cumprir.
A resolução da Assembleia da República recomendando ao Governo a "redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo" foi publicada esta quinta-feira em Diário da República.
As votações na especialidade do fim do adicional ao ISP estão marcadas para esta manhã. Mas o parecer sobre a constitucionalidade do que será votado não chega a tempo.
O BE quer alterar o projecto de lei do CDS-PP que prevê o fim do adicional do ISP, introduzido pelo actual Governo para compensar a quebra da receita fiscal quando o preço do petróleo estava baixo.
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, destacou esta terça-feira a maior confiança das empresas e o êxito dos programas de apoio lançados pelo Governo, em particular ao nível do financiamento. PSD e CDS sublinham os sinais de um abrandamento económico.
Imposto sobre os produtos petrolíferos foi aumentado em 2016.
As propostas do PS e do CDS foram aprovadas na Assembleia da República e vão agora ser discutidas na comissão de economia, antes de serem votadas novamente.
Depois da forte subida registada no arranque do ano, o preço da gasolina vai descer ligeiramente e o gasóleo ficará estável.
O aumento do ISP e a valorização do petróleo vão colocar o preço de venda do gasóleo em Portugal acima dos 1,30 euros e a gasolina com um preço superior a 1,50 euros por litro.
O Governo declarou guerra ao carvão e criou uma taxa que pode custar até 7,2 milhões de euros em 2018 às centrais da Endesa e da EDP. A Endesa avisa que esta taxa vai encarecer a produção das centrais nacionais, provocando um aumento das importações de energia.
O Governo não mexe nesta taxa para evitar que os preços dos combustíveis sejam impactados negativamente. Também o adicional às taxas do ISP mantém-se inalterado.
Os preços dos combustíveis vão descer pela terceira semana consecutiva. Abastecer o depósito de um veículo vai ter o custo mais baixo desde o início do ano.
