Mais de 25 mil pessoas chegaram à Grã-Bretanha de barco este ano, um aumento de 50% em relação ao mesmo período em 2024.
O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
A projeção do Gabinete de Orçamento do Congresso divulgada na segunda-feira, representa um ligeiro aumento em relação a uma anterior, tendo em conta os ajustes finais feitos pelos republicanos antes de a legislação ser aprovada a 04 de julho.
Montenegro disse recordar-se do tempo em que existiam bairros de lata em Portugal e defendeu ser necessário, antes de mais, "evitar que a situação se volte a tornar normal".
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.
São mais de 100 as pessoas que estão a viver ilegalmente em alojamentos que são explorados por pastores da Igreja Evangélica em Loures. Os imigrantes, entre os quais se encontram crianças, vivem em quartos sem quaisquer condições de salubridade e que podem custar até quase €400. Há suspeitas de auxílio à imigração ilegal.
Projeto-piloto faz parte de um acordo assinado ontem por Keir Starmer e Emmanuel Macron.
Todas as noivas eram portuguesas, o que permitia a legalização em território nacional, mas nenhum dos imigrantes identificados conseguiu a nacionalidade portuguesa, uma vez que o casamento confere o direito a um título de residência e é necessário um período de cinco anos para que seja dada a nacionalidade.
Várias pessoas já terão sido detidas. Estima-se que possam chegar às dezenas.
Depois de terem sido presentes no sábado a um primeiro interrogatório judicial, dois dos detidos ficaram em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, e os outros dois sujeitos a apresentações periódicas às autoridades, além de proibições diversas.
Livre, PCP e Bloco de Esquerda consideram as propostas apresentadas pelo Governo um retrocesso social, injustas e ainda duvidosas no plano constitucional.
"O Estado não abdica do seu dever essencial, de proteger e respeitar todos os que se encontrem no nosso território", disse Maria Lúcia Amaral.
O Chega é o partido com mais medidas (27), seguido do PS (25) e da Iniciativa Liberal (16). Mas todos os partidos viram propostas suas chegarem ao programa do Governo.
A posição surge depois de, no início deste mês, o Governo português ter anunciado que a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vai começar a notificar cidadãos estrangeiros para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias.
As negociações que só concluíram na madrugada de segunda-feira chegaram a acordo sobre três textos: uma declaração sobre objetivos comuns de política externa, um pacto sobre segurança e defesa e um entendimento comum sobre várias áreas de cooperação futura.
