Um verdadeiro regime de adoção aberta, com critérios claros, acompanhamento e mediação profissional, preservando a segurança e a autonomia da família adotiva, seria a solução mais justa por colocar no centro o bem-estar da criança.
No dia 12 de julho, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) pediu à Câmara do Porto "esclarecimentos urgentes" sobre várias empreitadas no centro histórico da cidade.
Ministra Margarida Balseiro Lopes garantiu que nenhuma resposta de apoio às vítimas "vai encerrar em consequência do termo dos financiamentos europeus".
Os casos dos cartéis mostram o que acontece quando uma entidade reguladora tem coragem, mas também o que se perde quando o sistema político não lhe dá os instrumentos necessários para fazer valer as suas decisões.
Ventura acha que Montenegro não o respeita e sonha com um bipartidarismo entre o PS e... o Chega. Carneiro não quer parecer frágil, mas ensaia um discurso de vítima. Um não gosta de antecipar ansiedades como a discussão orçamental (Carneiro); outro vive delas (Ventura). Fazem contas a eleições em 2029.
Numa altura em que Portugal discute a modernização dos seus tribunais e a eficácia das suas respostas sociais, as orientações da CEPEJ não são apenas recomendações institucionais; são um imperativo de sobrevivência para o Estado de Direito.
Ministro da Cultura e do Turismo chinês reforçou que, "graças às expansões de transporte livre de visto", a região da Ásia-Pacífico tem "assegurado visitas mútuas" entre turistas.
Já o médio João Neves, que também falou à FIFA, destacou o facto de Portugal já ter, praticamente, assegurado a continuidade na prova.
Portugal defronta a Colômbia às 00h30 de domingo em Lisboa, numa partida da terceira e última jornada do Grupo K.
O Chega está a amparar o PSD em vários municípios em troca de nomeações para os seus dirigentes e candidatos. Em Sintra, por exemplo, o partido liderado por Ventura tomou conta da Polícia Municipal e já distribuiu cargos por militantes.
Mais que a incoerência, a questão central é financiar o quê e como. Portugal ainda tem uma dívida elevada e tanto Bruxelas como o Banco de Portugal preveem que o Governo vá incumprir os limites de despesa já no próximo ano.
Várias moradias da rua Garcia de Orta foram vendidas a uma empresa de negócios imobiliários. Os moradores foram notificados para sair no final dos contratos, que vencem entre junho e agosto.
Portugal tem de estar preparado para responder a ataques contra infraestruturas críticas, crises híbridas, ciberataques, sabotagens, emergências complexas, campanhas de desinformação ou situações em que a segurança interna e a defesa nacional se aproximam sem se confundirem. Perante este tipo de ameaças, a improvisação é um risco.
O Instituto de Segurança Social tem um prazo de seis meses para a transição de responsabilidades atualmente a cargo da AIMA.
Na sequência de um processo judicial em que está em causa um crime de injúria.
O encontro reuniu representantes da Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Chile, países afetados por um aumento da insegurança e pela presença de gangues criminosas como o grupo venezuelano Tren de Aragua.
