Comissão Europeia está em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios.
Propostas legislativas garantem que os britânicos continuam a ser elegíveis para programas de financiamento desde que Londres contribua para o orçamento de 2020.
A acção judicial da Câmara Municipal de Mação contra o Governo vai ter o juiz Carlos Alexandre e várias figuras do PS e PSD como testemunhas.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas esclareceu hoje que as verbas concedidas ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia na sequência dos incêndios de 2017 se destinam "a ressarcir despesas públicas", excluindo a compensação de privados.
Em 2017, os 28 mil hectares ardidos em Mação deram 2.7 milhões de euros em prejuízos, que foram usados pelo Governo como argumentos para obter fundos europeus. Contudo, esta autarquia não terá direito aos apoios.
Dos 50,6 milhões de euros concedidos a Portugal, metade irá para instituições do Estado. Concelhos afectados pelos incêndios de Junho não vão receber verbas.
União Europeia disponibiliza mais de 50 milhões de euros para a recuperação de infraestruturas nas zonas afetadas.
Ministro admite que Estado tenha de recorrer a ajuste direto.
Ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, Bruxelas tinha feito adiantamento inicial de 1,5 milhões de euros em Novembro.
Portugal já recebeu 83,7 milhões de euros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) desde 2002. Itália foi o país que mais recebeu devido a sismos
Com os fogos de outubro, o Governo pensa "vir a atingir e ultrapassar o limiar mínimo para se atingir o conceito de 'major disaster' [grande catástrofe]".
António Costa disse que, com este trabalho, os dois países contam ter junto da Comissão Europeia uma "maior eficácia" na obtenção de resultados.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas anunciou no Parlamento que o levantamento feito no âmbito dos incêndios na região Centro foi concluído na semana passada e que a candidatura ao fundo de solidariedade da União Europeia será agora entregue.
Eurodeputados do PSD tinham pedido um agendamento urgente de um debate sobre a coordenação da União Europeia no que diz respeito à prevenção de catástrofes naturais.
Apoio financeiro após os incêndios florestais.
Bruxelas recorda a rápida respota ao pedido de ajuda e diz também estar "pronta a ajudar" na reconstrução dos edifícios que foram destruídos pelos incêndios
