Regulamentação está parada na concertação social. Deputados dizem que tema está a "maturar". Sem lei, advogado alerta para "abusos" de empregadores a curto prazo.
A Provedoria de Justiça enviou uma carta ao Governo depois de ter recebido queixas de várias empresas que não estão a receber o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade.
Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habituação, prestou declarações esta quinta-feira.
Os estudos "indicaram que a Sputnik V aciona o desenvolvimento de anticorpos e células imunitárias que combatem o coronavírus SARS-CoV-2 e pode ajudar a proteger da doença covid-19", refere a EMA.
Apesar da subida em janeiro, a taxa de desemprego em Portugal continua longe da média da Zona Euro, persistindo também abaixo da média da União Europeia e de países como Espanha, Itália e França.
A notícia foi inicialmente avançada pelo jornal 'online' Eco, que além de Diogo Lacerda Machado referiu a demissão de Esmeralda Dourado nas mesmas circunstâncias, citando duas fontes da TAP, que ainda não confirmou as saídas.
O BE acusa o Governo de ter permitido "um esquema da EDP para fugir aos impostos" no negócio da venda das barragens ao consórcio liderado pela Engie, concretamente ao imposto de selo no valor de 100 milhões de euros.
A Confederação do Comércio e Serviços diz estar disponível para participar na elaboração de um plano "global e faseado" de desconfinamento, que deveria começar a 17 de março e terminar em abril, na visão da CCP.
Especialistas estimam que os óbitos provocados pela pandemia da covid-19 possam inverter a tendência de aumento da esperança média de vida. Se tal acontecer, então a idade da reforma acabará por recuar.
O capítulo dedicado à boa gestão dos fundos no patético Plano de Recuperação e Resiliência bem podia ter sido escrito em tinta invisível. O que lá está serve para tudo – até para o saque.
O PAN questiona o Governo se vai "assegurar, através da administração fiscal, a instauração ou reabertura de processos de investigação" a algumas transferências do mundo do futebol.
Há muita comunicação e pouca informação, numa obesidade informativa que banaliza o número de casos e nos familiariza com a palavra morte.
Limitações nos dados acerca do custo das medidas "fragilizam a monitorização da informação".
Ex-presidente francês foi condenado a três anos de prisão por corrupção. Um desses anos é de prisão efetiva. Nicolas Sarkozy vai recorrer da sentença.
Agora, mais do que nunca, é preciso provar que aprendemos alguma coisa com tudo isto. Já passou um ano. Não são admissíveis mais erros e faltas de planeamento.
Falta de clientes, falta de turistas, confinamentos, horários reduzidos, lotação limitada e senhorios inflexíveis. Quase todos choraram por terem perdido o sonho de uma vida.
