Esta isenção é aplicada de forma automática pela Autoridade Tributária e Aduaneira que utiliza, entre outra informação, a que consta da declaração anual do IRS, desde que esta seja entregue dentro do prazo legal.

Investigação da Comissão Europeia indicou que grupo colocava cláusulas restritivas em acordos com operadores turísticos, que discriminavam os clientes com base na nacionalidade ou no país de residência.

Metropolitano de Lisboa adquiriu 14 novas unidades triplas, além de um novo sistema de sinalização ferroviária, por 114,5 milhões de euros.

Fisco divulgou que 208 municípios (mais dois do que em 2019) exigem este imposto, mas quase metade desses permite isenções. Taxa máxima de 1,5% continua a ser cobrada por 135 autarquias do país.

Data limite foi a 15 de fevereiro mas Autoridade Tributária e Aduaneira ainda está a considerar comunicações feitas através do Portal das Finanças ou de uma aplicação.

Antigo ministro da Economia e das Finanças morreu na noite de quinta-feira, aos 67 anos, devido a doença neurodegenerativa.

Ministério Público considera que Maria Leal gastou o dinheiro de Francisco d’Eça Leal com o consentimento deste.

Joaquim Pina Moura morreu hoje em casa, em Lisboa, aos 67 anos, devido a doença neurodegenerativa.

A insolvência foi anunciada um dia depois dos estivadores do Porto de Lisboa terem iniciado uma greve de três semanas.

A empresa liderada por António Mexia foi penalizada sobretudo pelos custos extraordinários relacionados com as centrais a carvão.