Constituirá a corrupção, nos dias de hoje, em Portugal, ameaça menos séria e plausível que o tráfico de droga ou o terrorismo?
O presidente da ASJP defendeu soluções e medidas "pragmáticas" que permitem resolver o problema da inconstitucionalidade relativamente à criação da figura do enriquecimento ilícito ou injustificado.
Estratégia de Combate à Corrupção é "um documento em aberto" apto a receber os "contributos" que o Governo entenda que a melhoram.
A separação de processos na fase de investigação, evitando megaprocessos, e a celebração de acordos sobre a pena aplicável em julgamento, com base na confissão, são duas das principais medidas previstas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.
