
Governo adia cobrança de taxa sobre embalagens de alumínio para janeiro de 2024
A taxa de 30 cêntimos está, porém, a ser já aplicada desde julho de 2022 sobre as embalagens de plástico de utilização única para refeições prontas a consumir.
A taxa de 30 cêntimos está, porém, a ser já aplicada desde julho de 2022 sobre as embalagens de plástico de utilização única para refeições prontas a consumir.
Garrafas, tampas e todo o tipo de embalagens de plástico são apanhadas nas praias por catadores ou entregues por restaurantes e comércio, avolumando-se num estaleiro dos serviços municipais no centro da ilha.
Em Portugal, as embalagens de plástico representam 8% do total de resíduos. Cada pessoa está a produzir perto de 40,3 quilos por ano de plástico, um valor que está acima da média da União Europeia.
Embalagens de plástico pagas, bebidas açucaradas, tabaco, álcool, combustível, imposto de circulação são alguns dos exemplos daquilo que poderá aumentar no próximo ano. A proposta do Orçamento do Estado para 2022 sugere ainda que os cofres públicos possam arrecadar mais 13 milhões com as multas resultantes da aquisição de novos radares de controlo de velocidade.
"Mantém-se em vigor em 2022 a contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas", lê-se no OE2022.
Projetos de lei do PCP, BE, Verdes e PAN pretendiam reduzir as embalagens nos produtos de consumo. Restantes partidos invocaram razões de mercado e de harmonização com as regras europeias.
Serão "disponibilizados equipamentos que permitam a devolução das embalagens de plástico em causa, a instalar em grandes superfícies comerciais".
Estudos recentes detectaram vestígios de um químico sintético presente nas embalagens de plástico em 80% dos adolescentes no Reino Unido