Medida durará 24 horas e só será aplicada como último recurso, segundo avança o Diário Oficial.
O diário oficial espanhol publicou hoje o decreto real que destitui o presidente do governo da Catalunha. As funções de Carles Puigemont serão acumuladas pela vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaria.
O Rio de Janeiro decretou esta sexta-feira, numa edição extra do Diário Oficial, o "estado de calamidade pública", a 49 dias da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, devido à crise financeira que o estado brasileiro atravessa.
Romero Jucá, ministro brasileiro do Planeamento, anunciou na segunda-feira que pediu a suspensão das suas funções no Governo do presidente interino Michel Temer. Ontem, a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União.
A medida, publicada esta segunda-feira no diário oficial do Estado, produz efeitos desde quinta-feira passada, data em que entrou em vigor o Orçamento do Estado para 2016.
A operadora de ferrovia pública vai contratar o novo plano de meios a três anos, de 2015 a 2018, segundo o despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.
O Governo brasileiro adiou nesta sexta-feira a aplicação obrigatória do novo acordo ortográfico em três anos, para 1 de Janeiro de 2016, de acordo com o decreto publicado no 'Diário Oficial da União'.
Uma lei que alarga a noção de alta traição, de espionagem e de segredo de Estado entrou em vigor nesta quarta-feira na Rússia, anunciou o diário oficial 'Rossiiskaia Gazeta'. Os defensores dos direitos humanos consideram este texto mais um ataque contra a oposição.
A população do Brasil chegou a 193.946.886 habitantes a 1 de Julho de 2012, segundo estimativa oficial da Fundação Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no "Diário Oficial da União".
François Hollande gastou 21 milhões de euros na campanha eleitoral para as presidenciais francesas, mais do que qualquer dos outros nove candidatos, indicam as contas da campanha publicadas esta terça-feira no diário oficial de França.
