
PAN quer crime de ecocídio no Código Penal português
PAN lamenta que em 10 anos "apenas pouco mais do que 6% dos crimes de poluição e danos contra a natureza" tenham terminado em condenação.
PAN lamenta que em 10 anos "apenas pouco mais do que 6% dos crimes de poluição e danos contra a natureza" tenham terminado em condenação.
Código Penal português não permite uma pena superior a 25 anos de prisão.
O homem foi condenado por violação e homicídio de uma mulher. A redução da pena impõe-se pelo facto de o Código Penal português não permitir uma pena superior a 25 anos de prisão.
O alegado homicida pode ser sentenciado com a pena máxima prevista no código penal português: 25 anos