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Contraordenações

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Quando os tribunais resolvem o que os impostos complicam

Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.

Lusa

IRA diz que canil municipal de Foz Côa tinha animais sem condições de acolhimento

Setenta cães foram hoje resgatados pelo GNR do canil municipal de Vila Nova de Foz Coa, na sequência de uma investigação sobre maus-tratos a animais de companhia e foi desenvolvida pelo Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais da GNR, em colaboração com o ICNF.

Lusa

"Linha Ruído" de Lisboa registou em média 210 queixas por mês desde setembro de 2022

Entre 2019 e 2023, foram realizadas 7.163 ações de fiscalização de ruído, que resultaram em 925 contraordenações, com intervenções sobretudo nas freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior, Arroios, Santo António e Marvila.

Lusa

GNR registou cinco mortos em 671 acidentes nos últimos quatro dias

Das 7.209 contraordenações rodoviárias detetadas, a GNR destaca 1.690 por excesso de velocidade, 447 por excesso de álcool, 272 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou cadeirinha.

Lusa

Presença de cães nas praias é frequente mas gera poucas contraordenações

Nos últimos três anos foram emitidas 67 contraordenações relativas a animais nas praias, em toda a costa portuguesa.

GNR fiscaliza mais de 41 mil condutores por uso do cinto de segurança

Foram registadas 754 contraordenações.

PSP registou 51 contraordenações ambientais durante os quatro dias de operação nacional

Foram realizadas 177 ações de fiscalização em oficinas de automóveis, lojas de venda de animais, feiras e estações de tratamento de águas residuais.

Três mortos e 16 feridos graves em três dias da Operação Páscoa

Nos três dias em análise, os militares da GNR passaram 2.844 contraordenações. A maior parte delas, 1.705, foram por excesso de velocidade.

BES: Sentença do recurso a coimas de €4,75 milhões aplicadas pela CMVM conhecida hoje

Estão em causa os recursos às contraordenações aplicadas pela CMVM, em julho de 2021, por práticas lesivas dos clientes do BES, relativas à colocação de papel comercial da Espírito Santo Internacional (ESI) e da Rioforte aos balcões do banco.

Covid-19: Mais de 2.500 passageiros e 41 companhias multados nas fronteiras áereas

Num balanço desta medida para controlar os casos de covid-19, o MAI avançou que, entre 01 de dezembro e 23 de janeiro, a PSP e o SEF fiscalizaram 1.823.533 passageiros e 16.966 voos, de que resultaram em 2.546 contraordenações.

Proteção de Dados condena "laxismo" e "conduta consciente" da CML

Depois de dar como provadas 225 contraordenações relativas a partilha de dados pessoais entre julho de 2018 e junho de 2021, a CNPD aplicou à autarquia coimas de 1,25 milhões de euros.

BES: Julgamento dos recursos a coimas de 4,75 ME da CMVM entra hoje em alegações

Estão em causa os recursos às contraordenações aplicadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) por práticas lesivas dos clientes do BES, relativas à colocação de papel comercial da Espírito Santo Internacional (ESI) e da Rioforte aos balcões do banco.

Covid-19: Mais de 1.400 passageiros e 38 companhias multadas em 19 dias

Entre 01 e 19 de dezembro, a PSP e o SEF fiscalizaram 652.833 passageiros e 6.249 voos, que resultaram em 1.434 contraordenações. Desde 01 de dezembro que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de recuperação no desembarque.

Covid-19: Multadas 21 companhias aéreas e 591 passageiros em seis dias

A PSP e o SEF fiscalizaram 186.267 passageiros e 1.985 voos, que resultaram em 591 contraordenações desde o início de dezembro.

Ricardo Santos

Se condenado, motorista de Cabrita enfrenta pena até cinco anos de prisão

Crime de homicídio por negligência e duas contraordenações. É esta a acusação deduzida pelo Ministério Público ao motorista.

Lusa

ASAE instala 35 processos a operadores de instalações desportivas

Entre as contraordenações destacam-se "infrações a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório e o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença covid-19".

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Quando os tribunais resolvem o que os impostos complicam

IRA diz que canil municipal de Foz Côa tinha animais sem condições de acolhimento

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GNR registou cinco mortos em 671 acidentes nos últimos quatro dias

Presença de cães nas praias é frequente mas gera poucas contraordenações

GNR fiscaliza mais de 41 mil condutores por uso do cinto de segurança

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