Setenta cães foram hoje resgatados pelo GNR do canil municipal de Vila Nova de Foz Coa, na sequência de uma investigação sobre maus-tratos a animais de companhia e foi desenvolvida pelo Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais da GNR, em colaboração com o ICNF.
Entre 2019 e 2023, foram realizadas 7.163 ações de fiscalização de ruído, que resultaram em 925 contraordenações, com intervenções sobretudo nas freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior, Arroios, Santo António e Marvila.
Das 7.209 contraordenações rodoviárias detetadas, a GNR destaca 1.690 por excesso de velocidade, 447 por excesso de álcool, 272 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou cadeirinha.
Nos últimos três anos foram emitidas 67 contraordenações relativas a animais nas praias, em toda a costa portuguesa.
Foram registadas 754 contraordenações.
Foram realizadas 177 ações de fiscalização em oficinas de automóveis, lojas de venda de animais, feiras e estações de tratamento de águas residuais.
Nos três dias em análise, os militares da GNR passaram 2.844 contraordenações. A maior parte delas, 1.705, foram por excesso de velocidade.
Estão em causa os recursos às contraordenações aplicadas pela CMVM, em julho de 2021, por práticas lesivas dos clientes do BES, relativas à colocação de papel comercial da Espírito Santo Internacional (ESI) e da Rioforte aos balcões do banco.
Num balanço desta medida para controlar os casos de covid-19, o MAI avançou que, entre 01 de dezembro e 23 de janeiro, a PSP e o SEF fiscalizaram 1.823.533 passageiros e 16.966 voos, de que resultaram em 2.546 contraordenações.
Depois de dar como provadas 225 contraordenações relativas a partilha de dados pessoais entre julho de 2018 e junho de 2021, a CNPD aplicou à autarquia coimas de 1,25 milhões de euros.
Estão em causa os recursos às contraordenações aplicadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) por práticas lesivas dos clientes do BES, relativas à colocação de papel comercial da Espírito Santo Internacional (ESI) e da Rioforte aos balcões do banco.
Entre 01 e 19 de dezembro, a PSP e o SEF fiscalizaram 652.833 passageiros e 6.249 voos, que resultaram em 1.434 contraordenações. Desde 01 de dezembro que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de recuperação no desembarque.
A PSP e o SEF fiscalizaram 186.267 passageiros e 1.985 voos, que resultaram em 591 contraordenações desde o início de dezembro.
Crime de homicídio por negligência e duas contraordenações. É esta a acusação deduzida pelo Ministério Público ao motorista.
Entre as contraordenações destacam-se "infrações a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório e o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença covid-19".
A operação fiscalizou 163 operadores económicos em dez concelhos de norte a sul do país. Cinco estabelecimentos foram suspensos temporariamente.
