Relatórios com mais de 10 anos, do Instituto dos Registos e do Notariado, já alertavam para a falta de condições de trabalho em vários conservatórias. Falta de condições de trabalho leva agora a duas ações judiciais contra o Estado.
André foi ao registo civil e passou a chamar-se Andreia. Eríc não fala do “dead name”, diz sobre o anterior no cartão de cidadão. Relatos de quem modifica a identidade, numa altura em que as conservatórias registam recorde de pedidos
Sindicato Nacional dos Registos indica que "algumas conservatórias estão a trabalhar, mas com falta de funcionários".
Presidente do sindicato nota que "já se sentem atrasos nas conservatórias", razão pela qual acredita que "a greve vai causar impedimentos e constrangimentos futuros".
O atendimento passa para a nova loja do cidadão de Picoas, os casamentos vão realizar-se em salas pela cidade e o comercial muda-se para o Campus de Justiça. Trabalhadores fazem vigília de protesto, mas o Governo diz que decisão sobre a totalidade dos serviços está em aberto.
O projecto-piloto do cadastro simplificado, que acaba em Outubro, está a decorrer em dez concelhos fustigados pelos trágicos incêndios florestais de 2017, onde já foram georreferenciadas 45.817 propriedades.
Empresas de gestão de frotas em Portugal mostram profissionalismo e dão resposta aos novos desafios. São procuradas por quem quer apenas concentrar-se no negócio.
O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ainda pesa pouco, mas subiu 21% no ano passado, impedindo uma nova quebra no total de casamentos. Mais de metade das crianças nasceram fora do casamento em 2016 e quase um terço de mulheres foi mãe com mais de 35 anos.
Nas conservatórias do registo civil também será possível. Mudanças começam a partir do primeiro trimestre de 2017
O Tribunal de Contas considerou que, entre 2004 e 2011, o Governo Regional da Madeira reteve ilegalmente mais de 18 milhões de euros de parte de receitas cobradas pelos cartórios e conservatórias na região que eram consignadas ao Estado.
O director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai ter a competência para a concessão de passaportes, que podem agora ser pedidos nas conservatórias dos registos civis, segundo o Diário da República desta terça-feira.
