As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições.
Os Estados-membros da UE acordaram na terça-feira que as pessoas com Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, não sejam submetidas a restrições adicionais à circulação, considerando que isso traz clareza. Uma recomendação que entra em vigor a 1 de fevereiro.
Recomendação estabelece que quem tenha o Certificado Covid-19 da UE válido, como vacinados, recuperados ou testados, "não deva estar sujeito a restrições adicionais à livre circulação", isto é, de nova testagem ou quarentenas.
Numa reunião de ministros, será discutida uma revisão da recomendação relativa às medidas para as fronteiras internas, tendo em conta os avanços na vacinação e a expansão da variante Ómicron.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, diz que Portugal "não se reconhece" na lei húngara que que vai contra os direitos das pessoas LGBTQI, e "que se afasta muito consideravelmente do que são os valores europeus".
Tradição de neutralidade enquanto Presidência rotativa do Conselho levou Portugal a não se associar a declaração assinada por países como Bélgica, Dinamarca, França ou Espanha. Em causa a lei aprovada pela Hungria que proíbe exposição de conteúdos LGBTIQ a menores de 18 anos.
"O calendário é muito apertado" e, para que o certificado digital esteja operacional em junho, há "um tremendo trabalho de casa pela frente", a ser feito ao nível europeu, mas também nacional, sublinhou Ana Paula Zacarias.
"A Comissão vai continuar a preparar-se para um cenário de falta de acordo no âmbito dessas negociações, mas vai também preparar-se para um cenário útil e positivo", disse porta-voz.
O governo britânico identifica como principal ponto de discórdia a exigência da UE de respeito pelas regras e leis europeias pós-Brexit.
Negociador-chefe da União Europeia teme um "distanciamento" dos compromissos assumidos por Londres. Mas assegurou que "a UE está determinada em encontrar um bom acordo".
Conversações têm de estar concluídas até final do ano, altura em que termina o chamado "período de transição" após a saída do Reino Unido da União, concretizada em 31 de janeiro passado.
Fonte comunitária explicou à agência Lusa que esta discussão será realizada, a nível ministerial, no Conselho de Assuntos Gerais de dia 25 de fevereiro.
MNE assumiu que os próximos dias serão "decisivos" nas negociações, que registaram "um avanço político muito importante" após a reunião do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e do seu homólogo irlandês, Leo Varadkar.
As duas reuniões ocorrem esta terça-feira, dia 9. Oposição britânica confirmou que ainda não chegou a acordo com o governo.
União Europeia admite estender período de transição pós-Brexit até ao final de 2022.
O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que o projecto de acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia "está em condições de ser aprovado pelos chefes de Estado e de Governo" dos 27 na cimeira do próximo domingo.
