A indústria da corrupção – e não duvidem que ela existe – abriu uma guerra sem quartel à separação de poderes.
Magistrada Mafalda Sequinho, ex-presidente da comarca de Portalegre, vai agora chefiar o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo.
"Terminou o inquérito, tendo o senhor Juiz Ivo Rosa sido notificado da decisão final. Está a decorrer agora o prazo para resposta", confirmou fonte oficial do CSM, sem esclarecer o sentido da decisão proposta pelo inspetor judicial nomeado para este processo: o juiz desembargador Vítor Ribeiro.
João Paulo Batalha e Paulo Morais pediram ao Conselho Superior da Magistratura para averiguar o que se passa com o caso do ex-banqueiro.
CSM aprovou inquérito que confirma não ter havido quaisquer irregularidades na distribuição de processos no TCIC. Ex-primeiro-ministro diz ser o principal lesado de um direito fundamental e universal que é o de "juiz natural".
"As pessoas não compreendem como é que uma pessoa dessas está a exercer funções", admitiu António Joaquim Piçarra, lembrando que o Conselho, "logo que teve conhecimento das suas posições públicas, rapidamente atuou".
Na decisão, inspetor refere que a conduta imputada ao juiz/arguido "se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial".
O regulamento, que define as novas regras de distribuição, abrange o "conjunto de operações de repartição automática, semiautomática e manual, por sorteio, dos processos entrados" nos tribunais.
Esta quarta-feira, o parlamento aprovou a audição da ministra da Justiça sobre a fiabilidade do sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais e do presidente do CSM, António Joaquim Piçarra.
Magistrado tem sido criticado por vários políticos e humoristas sobre acórdãos e sentenças sobre violência doméstica, considerados brandos para com os agressores e críticos para as vítimas e o papel da mulher.
Deputada Mariana Mortágua justifica que o magistrado é "uma ameaça à segurança".
António Joaquim Piçarra votou a favor da sanção de advertência registada aplicada ao juiz Neto de Moura, autor de um acórdão em que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.
Juiz minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.
Presidente do PSD voltou a comentar alterações ao Conselho Superior do Ministério Público no Twitter, criticando Lucília Gago.
Presidente do PSD voltou a comentar alterações ao Conselho Superior do Ministério Público no Twitter, criticando Lucília Gago.
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal foi alvo de um processo disciplinar por declarações dadas em entrevista à RTP sobre o sorteio da fase de instrução da Operação Marquês.
