A medida surge cerca de seis meses após o líder taiwanês, William Lai, ter anunciado um conjunto de iniciativas destinadas a combater a influência chinesa, classificando Pequim como uma "força externa hostil" aos interesses de Taiwan.
Para os cidadãos beneficiarem do IRS Jovem têm de solicitar à AT o acesso ao regime fiscal no momento em que entregam a declaração.
O consulado aconselha os cidadãos portugueses a manterem "prudência e vigilância", e sugere a adesão ao canal WhatsApp do Consulado-Geral de Portugal em Luanda.
O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações por parte dos cidadãos e empresas, reduzindo o risco de atrasos e penalizações.
PS, PCP e Cidadãos Por Lisboa sugeriram alterações, que foram todas aprovadas com os votos contra de PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta).
Luís Montenegro falava no Palácio das Necessidades, tendo a seu lado o Presidente de Angola, João Lourenço, que hoje iniciou uma visita oficial a Portugal.
Aconselha cidadãos a usarem roupas de cor clara, leves e largas, cobrir a maior parte do corpo e não esquecer do chapéu e óculos de sol, com proteção ultravioleta.
Entre os países europeus, apenas Itália e Suíça deverão captar mais estrangeiros milionários. O Reino Unido irá perder 16.500 cidadãos estrangeiros com património elevado.
O Governo quer introduzir a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados "crimes graves" com penas de prisão superiores a cinco anos.
Não há, para já, registo de feridos do novo ataque lançado pelo Irão, mas Israel apela aos cidadãos que se mantenham nos abrigos.
Notícia surge após o escalar do conflito entre o Irão e Israel.
Embaixada dos EUA no Iraque foi encerrada e embaixada em Jerusalém pediu aos cidadãos norte-americanos que não saíssem de Telavive ou Jerusalém até novas ordens.
Além destas medidas relativas à perda de nacionalidade, o partido propõe também no diploma que se restrinjam os critérios para a obtenção da nacionalidade portuguesa, designadamente para filhos de cidadãos estrangeiros que nasçam em Portugal.
A especialização dos magistrados assume um papel fundamental, não só para o MP, mas também para a qualidade do serviço prestado por esta magistratura aos cidadãos.
Pedem os cidadãos estrangeiros ao Tribunal que condene a AIMA a decidir o pedido de concessão de autorização de residência, ou, simplesmente, a agendar diligências necessárias para que tal pedido possa ser apreciado.
Medida entra em vigor a partir da próxima segunda-feira e visa turistas provenientes de países como Guiné Equatorial, Afeganistão ou Irão.
