Ao admitir a intimação, Tribunal deu um prazo de cinco dias ao Ministério da Saúde para apresentar a sua defesa.
Governo tem cinco dias para apresentar a sua defesa, depois do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses ter apresentado uma intimação para contestar a requisição civil.
Na quinta-feira, o Governo decretou uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.
Se o tribunal declarar a nulidade da requisição civil, o Governo deve pagar pelo menos 10 mil euros por cada dia de incumprimento após a intimação. Sindicato pediu decisão em 48 horas.
A greve dos enfermeiros em blocos operatórios que decorre desde 31 de janeiro levou ao adiamento de 56% das 4.782 cirurgias previstas na primeira semana da paralisação, indica um balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje.
Ministério da Saúde divulgou um balanço do protesto. A greve durará até ao fim do mês. O Conselho de Ministros decretou uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios.
Conselho de Ministros decretou na quinta-feira uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios.
O Conselho de Ministros decretou na quinta-feira uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios em curso desde 31 de janeiro.
Segundo Garcia Pereira, a intimação foi entregue no Supremo Tribunal Administrativo perto das 16h00.
Ministra da Saúde disse que na segunda greve cirúrgica dos enfermeiros já foram adiadas 1.600 cirurgias, muitas incluídas nos serviços mínimos, o que justificou a requisição decretada na quinta-feira.
