"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
Antes de causar polémica num anúncio publicitário, a atriz cativou o mundo como objeto de desejo no cinema e na televisão.
A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
A sua newsletter de quinta-feira.
Em causa estão os Observatórios de Carbono em Órbita para os quais não há verbas atribuídas na "grande e bela lei" de Trump.
O IPMA prevê para hoje uma pequena descida da temperatura máxima, em especial no litoral Norte e Centro, e uma pequena subida no Algarve. A temperatura mínima também deverá descer.
Através de reels opulentos e provocadores, Sandro Castro põe em causa o legado do avô revolucionário.
Depois de ter falado dos "abusos", Maria do Rosário Ramalho tem evitado responder às questões sobre o número de casos, até porque, tal com Marta Esteves explicou à SÁBADO, provavelmente é impossível.
Pedro Proença, que liderava a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, tornou-se o 32.º presidente da FPF em 14 de fevereiro, ao vencer as eleições com 75% dos votos, contra 25% de Lobo.
Entre as doenças oncológicas, é das mais temidas. No entanto, os tratamentos inovadores e a prevenção primária ainda não estão amplamente disponíveis.
Em causa está a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Intermediário vendia casas abaixo do preço para obter um visto gold, mas juntava faturação de obras fictícias atingir o valor necessário
O psicólogo tem novo livro onde defende que os pais devem cometer erros, as crianças têm de ter menos horas de trabalho e que os telemóveis são poderosos como uma droga
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
