MP entende que as condenações devem ser a penas de prisão, mas fixadas junto dos limites mínimos previstos para os crimes em causa.
O caso levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.
Duarte Costa é o novo nomeado. Mourato Nunes, antigo comandante-geral da GNR, é um dos arguidos no caso do negócio das golas antifumo e estava na liderança da Proteção Civil desde 2017.
Região tem suscetibilidade elevada a alguns riscos naturais, designadamente ao risco sísmico e de 'tsunamis', aponta parecer. É sublinhado ainda o risco de acidentes com aves e aeronaves.
Mourato Nunes foi constituído arguido mas continua a ter a "plena confiança" de Eduardo Cabrita, refere uma nota emitida pelo gabinete do Ministério da Administração Interna.
Foxtrop é detida por Ricardo Peixoto Fernandes, casado com Isilda Silva, presidente de junta em Guimarães. Foi criada há 18 meses, mas já vendeu €330 mil em golas e kits polémicos. Empresa tem fins de “turismo de natureza”.
O presidente da ANBP considerou que "algo não está bem", sobretudo quando António Paixão, que se demitiu, foi nomeado para o cargo há apenas cerca de cinco meses.
Os dois partidos querem obter informações de António Paixão sobre o planeamento e execução do dispositivo de combate a incêndios florestais para 2018
Os dois partidos querem obter informações de António Paixão sobre o planeamento e execução do dispositivo de combate a incêndios florestais para 2018.
Segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna, o coronel António Francisco Carvalho da Paixão "pediu a exoneração do cargo por motivos pessoais".
António Paixão saiu após mandado de cinco meses
O coronel da GNR António Paixão pôs o lugar à disposição do ministro da Administração Interna que já aceitou a demissão.
