Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
O líder do PCP acusou o Governo de deixar "de lado" os trabalhadores e pequenos empresários, lamentando que as medidas dos comunistas tenham ficado de fora do orçamento suplementar.
Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas, revelou em entrevista ao Público e Rádio Renascença que as parcelas de terras não poderão ter dimensões inferiores a quatro hectares no Norte e a 11 no Alentejo.
Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas, revelou em entrevista ao Público e Rádio Renascença que as parcelas de terras não poderão ter dimensões inferiores a quatro hectares no Norte e a 11 no Alentejo.
Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas, revelou em entrevista ao Público e Rádio Renascença que as parcelas de terras não poderão ter dimensões inferiores a quatro hectares no Norte e a 11 no Alentejo.
Projetos estruturantes que estão no terreno, como o da valorização das fileiras do queijo da região Centro, do vinho e da floresta, capacitam e valorizam as cadeias de valor, criando mais emprego e riqueza nestes territórios.
Em entrevista à Antena 1, o líder do PCP afirma que há uma responsabilidade que tem de ser assumida e que a questão agora está em saber se vão ou não ser encontradas medidas para evitar que se repita a tragédia dos fogos.
A questão dos incêndios florestais não se relaciona tanto com a legislação, mas sobretudo com o facto de aquela não ser aplicada, sublinhou o deputado do PAN, André Silva
Deputado do PAN referiu que "ainda há muito eucalipto e pinheiro", que são "matérias altamente combustíveis".
Jerónimo de Sousa explica porque partido rejeitou a proposta apresentada pelo Governo
Nuno Serra diz que a aprovação das outras propostas vai "diminuir aquilo que eram as potencialidades e o investimento que havia na florestal".
Avança a realização do cadastro simplificado, mas não haverá um banco de terras público para onde iriam, queria o Governo, os terrenos sem dono conhecido. Na votação final global, o PCP votou mesmo contra.
Os terrenos já não deverão ir para o banco de terras, indicou Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares
Governo reconhece que ainda há matérias que não foram consensuais. Negócios sabe que Bloco vai rever a sua posição na hora das votações.
O impasse gerado pelas votações desta madrugada obrigou o Executivo a procurar novos entendimentos que permitam assegurar ao máximo a reforma da floresta.
O PCP prepara-se para pedir a votação em plenário das normas sobre o cadastro simplificado e o banco de terras que tinha acordado com o Governo e que foram chumbadas na especialidade pelo Bloco, PSD e CDS-PP.
