O colégio arbitral decretou serviços mínimos para a realização das avaliações finais dos 9º, 11º e 12º anos. As provas finais começam esta sexta-feira e os conselhos de turma já arrancaram. Filinto Lima refere que, possivelmente, "nem era necessário serviços mínimos".
Professores deixam ainda a promessa de manter a luta no próximo ano letivo, se os problemas se mantiverem.
Aulas vão arrancar na próxima semana com manifestações e protestos por todo o País. Caso o Governo não ceda, os sindicatos ameaçam fazer greves às avaliações finais.
Apenas em casos pontuais as escolas deixaram para o último dia do prazo algumas reuniões de conselho de turma.
Escolas garantem que não haverá problemas em cumprir a diretiva da tutela.
Os professores estão desde início de Junho em greve às avaliações finais dos alunos para reivindicar a contagem integral do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira.
O Ministério da Educação enviou esta sexta-feira orientações às escolas para que concluam as avaliações finais dos alunos "impreterivelmente até 26 de Julho", pedindo aos directores escolares que apenas autorizem férias aos professores depois de entregarem as notas.
Os serviços mínimos servem para garantir que durante as greves haja um número mínimo de profissionais a trabalhar para assegurar a "satisfação de necessidades sociais impreteríveis". Mas no caso das avaliações a decisão exige, à partida, a presença de todos os professores.
Em 2013, o Governo de Passos Coelho alterou a lei para incluir os exames nacionais na lista das obrigações de prestação de serviços durante a greve. Agora, esta lei pode ser usada para reduzir o impacto da greve de 21 de Junho.
