PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra enquanto a proposta apresentada pelo PS, enquanto o Chega se absteve.
O aumento extraordinário já tinha sido anunciado pelo Governo e deverá chegar a mais de dois milhões de pensionistas.
Segundo a Ministra do Trabalho e da Segurança Social, as pensões terão um único aumento no próximo ano, em agosto, não havendo lugar a aumento em janeiro por via da inflação.
Em 2020, o aumento extraordinário começou a ser pago em maio, com um custo estimado pelo Governo em 120 milhões de euros, abrangendo 1,9 milhões de pensionistas.
Este é quarto ano em que as pensões de valor mais baixo têm um aumento extraordinário. Em 2017 e 2018, as pensões tiveram um aumento extraordinário pago a partir de agosto e, no ano passado, a medida entrou em vigor em janeiro.
Valor entre os seis e 10 euros chega aos 1,9 milhões de pensionistas com pensões de valor mais baixo.
Ao todo serão cerca de 1,5 milhões os pensionistas com aumento extraordinário. Este aumento tem em conta o valor da atualização de janeiro, que é incorporada no valor da atualização extraordinária.
São as estimativas do Governo para o número de abrangidos pelo aumento extraordinário, no caso da Segurança Social. O número sobe 17,6% por causa da forma como o aumento está desenhado.
Foi aprovado o aumento extraordinário das pensões, que vai afinal chegar no mês seguinte ao da publicação do Orçamento, o que deverá acontecer em março ou abril.
Governo, Bloco de Esquerda e PCP chegaram a acordo para antecipar o aumento extraordinário das pensões. O pagamento será feito logo no primeiro mês a seguir à entrada em vigor do OE2020, devendo acontecer em maio.
Este aumento extraordinário foi aplicado nos três anos anteriores, tendo entrado em vigor em 2017 e 2018 em agosto e em 2019 em janeiro.
O secretário-geral do PCP aponta falta de verbas em concreto na área dos transportes e regista abertura do Governo a algumas propostas como a do aumento extraordinário das pensões.
Duarte Cordeiro revelou que ainda falta definir o momento em que a medida entrará em vigor e que os detalhes serão decididos a fase de especialidade do debate do Orçamento do Estado para 2020.
"Em sede de especialidade veremos, mas esta é a proposta do Governo", disse a ministra Ana Mendes Godinho quando questionada sobre o aumento extraordinário de pensões.
Os diplomas sobre o aumento do salário mínimo para 600 euros, sobre as alterações às pensões antecipadas ou sobre o aumento extraordinário de pensões já foram publicados em Diário da República.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o novo regime de flexibilização da idade da reforma e os aumentos extraordinários das pensões mais baixas que entram em vigor em Janeiro.
