O partido recebe uma subvenção da Assembleia da República.
É louvável a iniciativa do Presidente da Assembleia da República ao reconhecer a importância crucial dos profissionais do sistema judiciário, evidencia a valorização da sua competência técnica, do seu conhecimento específico sobre os desafios do setor e da sua capacidade de propor melhorias.
Na sexta-feira, a deputada socialista Eva Cruzeiro requereu formalmente ao presidente da Assembleia da República a abertura de um inquérito a Filipe Melo.
O Presidente da Assembleia da República comentou o episódio em que Filipe Melo disse à deputada Eva Cruzeiro "vai para a tua terra".
Na carta dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, os subscritores lembram o "impacto profundo" que o diagnóstico de cancro numa criança ou jovem tem nas famílias e em toda a comunidade que as rodeia.
O presidente da Assembleia da República realiza na quarta-feira uma visita oficial ao parlamento britânico a convite do homólogo.
O parlamento aprovou esta sexta-feira o a aumento da residência mínima para a obtenção da nacionalidade de cinco para sete anos, para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e para dez anos, para cidadãos de outros países.
Para a líder parlamentar, “em alguns aspetos, [a lei] é pior que a proposta inicial que foi apresentada pelo Governo na Assembleia da República”.
O Governo entregou em 09 de outubro a proposta do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, mantendo a previsão inicial de aumentos salariais para a função pública prevista no acordo plurianual assinado em novembro de 2024 com a Fesap e a Frente Sindical.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, três diplomas aprovados pela Assembleia da República, entre eles alterações à Lei dos Estrangeiros e duas autorizações legislativas relacionadas com segurança digital e combate ao terrorismo online.
O debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2026, no parlamento, vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro.
A reunião acontece após a entrega da proposta do Orçamento de Estado para 2026 (OE2026), que tem de ser feita na Assembleia da República até 10 de outubro.
Em causa está o episódio em que Isabel Moreira acusou Filipe Melo de “enviar beijos” e mandar calá-la, na Assembleia da República, esta quinta-feira.
Presidente da Assembleia da República classificou o momento como "inaceitável" e pediu um inquérito à comissão de transparência por eventuais "irregularidades graves".
Presidente da Assembleia da República alega que em causa poderá estar a "violação dos deveres dos deputados" e "irregularidades graves".
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
