Os 11 arguidos julgados no processo para determinar eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, foram hoje absolvidos pelo Tribunal Judicial de Leiria.
11 arguidos, 62 sessões de julgamento, 285 testemunhas. Mais de uma dezena de pedidos de indemnização cíveis. Esta terça-feira será feita a leitura do acórdão no Tribunal Judicial de Leiria.
As alegações finais começaram às dez da manhã e estão presentes os 11 arguidos.
O início das alegações finais do julgamento para determinar responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande foi adiado pela segunda vez, na sequência da morte da mãe de um dos juízes.
Em causa estão crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência.
Julgamento começou em 24 de maio de 2021, em causa estão crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves. No processo, o Ministério Público contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal.
As alegações finais começam esta quarta-feira, praticamente um ano após ter começado o julgamento. No processo, o Ministério Público contabilizou 63 mortos e 44 feridos que quiseram procedimento criminal.
Valdemar Alves é acusado dos "crimes de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física por negligência, alguns destes de ofensa à integridade física grave".
A Procuradoria-Geral da República confirmou que já foi instaurado um inquérito criminal contra Valdemar Alves sobre as responsabilidades no grande incêndio de 2017.
"O Ministério Público decidiu promover a extração de certidão, com vista à instauração, oportunamente, de inquérito criminal com esse objeto", indica Procuradoria de Coimbra.
Ministério Público já anunciou ter intenção de instaurar um inquérito contra o autarca.
O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu que o presidente da Câmara de Pedrógão Grande não vai a julgamento no processo sobre as responsabilidades no grande incêndio de 2017.
Valdemar Alves é acusado de 20 crimes de burla, 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político e 20 crimes de falsificação de documentos.
MP determinou "o arquivamento ou separação de processos" aos restantes 16 arguidos envolvidos em alegadas irregularidades de casas reconstruídas após incêndio de junho de 2017.
Dois anos após os incêndios, PJ concluiu o inquérito no âmbito do qual se investigaram eventuais crimes de burla qualificada, entre outros.
Responsáveis da Autoridade Nacional de Proteção Civil não vão ser julgados pelos incêndios de 17 de junho de 2017.
