Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
Em agosto e setembro, as taxas são especialmente mais baixas, para compensar o facto de a cobrança do IRS nos primeiros sete meses do ano ter sido efetuada com base na versão dos escalões do IRS anterior à descida.
José Silva Nunes, presidente da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade, não acredita que as dificuldades que os pacientes com diabetes têm em aceder a medicamentos como o Ozempic sejam totalmente ultrapassadas com esta medida.
Os queixosos alegam que o projeto ameaça zonas húmidas ambientalmente sensíveis que albergam plantas e animais protegidos, sendo este processo o primeiro a arrancar dos dois movidos contra as autoridades federais e estaduais a propósito do centro de detenção do sul da Flórida.
Partiram do Congo, em abril, e seguiram para norte, reproduzindo uma fuga do desastre climático e recolhendo novos animais dos países por onde passavam. Chegaram esta quinta-feira ao Ártico, marcando a conclusão de uma obra de arte que durou meses e que foi criada para chamar a atenção para as mudanças climáticas.
Os nomes das crianças palestinianas mortas em Gaza foram lidos em voz alta na capital de portuguesa, esta quinta-feira, como parte de uma homenagem.
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
Os EUA começaram oficialmente a cobrar impostos mais altos sobre as importações de dezenas de países esta quinta-feira. Produtos da UE, Japão e Coreia do Sul serão tributados em 15%, enquanto importações de Taiwan, Vietname e Bangladesh serão tributadas em 20%.
A comida que entra em Gaza é escassa e frequentemente levada por palestinianos desesperados ou roubada por gangues que a revendem a preços exorbitantes. Mães como Muzhed são forçadas a improvisar diariamente, reinventando alimentos básicos, para que os filhos não morram à fome.
Seul e Washington anunciaram esta quinta-feira que vão iniciar este mês os exercícios militares anuais em grande escala para se reforçarem contra as ameaças norte-coreanas.
As altas temperaturas podem desencadear um odor estranho no seu amigo de quatro patas... mas não só! Não descure os odores mais desagradáveis do seu pet
Programa visa apoiar cidadãos que queiram trocar os seus fogões, fornos e esquentadores. Candidaturas iniciam-se a 30 de setembro.
Governo prolongou a situação de alerta até às 23h59 de 13 de agosto, quarta-feira, para todo o território continental, com o "objetivo de reduzir o risco de ignições e reforçar a resposta operacional".
"Esta nova edificação constitui uma reiterada desobediência, uma vez que este núcleo familiar já tinha procedido a uma outra construção precária e ilegal no Bairro do Talude, que foi demolida pelo município em 14 de julho, antes da notificação do decretamento provisório da providência cautelar", afirmou a autarquia.
O rendimento real das famílias portuguesas recuou 4,5%, em cadeia, "principalmente devido ao aumento dos impostos a pagar, com o PIB real per capita também a contrair-se (-0,6%)", indica a OCDE.
Segundo concluiu o inquérito, o "contacto para a linha 112, só foi feito passado 21 minutos depois da vítima ter sido encontrada inconsciente e sem respirar".
